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Bolsa Família vai ganhar secretaria da "porta de saída"
Objetivo é que nova pasta atue em programas de geração de
emprego para que beneficiados busquem a própria renda
Em 4 anos, apenas
0,27% das famílias devolveram voluntariamente o cartão
do programa, o que gera
crítica de assistencialismo
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento Social deve ganhar no
primeiro semestre de 2008
uma secretaria para buscar caminhos à chamada "porta de
saída" aos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias disse à Folha que o novo braço da pasta
será chamado de Secretaria de
Geração de Oportunidades e de
Inclusão Produtiva.
A idéia é que ela atue, por
exemplo, em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na
integração de programas de
microcréditos e na inclusão
desses beneficiários como
mão-de-obra em algumas das
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
O tamanho da nova secretaria, o que definirá sua capacidade de alcance, depende ainda
da palavra final do Ministério
do Planejamento.
O tema da "porta de saída" do
Bolsa Família, principal programa social do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, tem sido uma cobrança
tanto da oposição como de instâncias do próprio governo petista. Ou seja, o programa cresceu rapidamente, foi fundamental na reeleição do presidente Lula e agora precisa partir a uma segunda etapa que, na
prática, o ajude a desgrudar do
rótulo do assistencialista.
O Bolsa Família atende hoje
cerca de 11 milhões de famílias,
com a transferência mensal entre R$ 18 e R$ 112, a depender a
renda e do número de filhos.
Para 2008, o programa tem
uma previsão orçamentária de
R$ 10,3 bilhões.
Reportagem do mês passado
da Folha mostrou que muitos
dos beneficiários do programa
não conseguem sair da linha da
extrema pobreza mesmo após
receber o teto de R$ 112. Nesse
casos, depois do pagamento do
Bolsa Família, a renda familiar
média continua a não atingir o
valor de R$ 60 por pessoa.
Patrus rejeita o termo "porta
de saída" e prefere falar em
"ações emancipatórias". Em
quatro anos de programa, cerca
de 30 mil famílias (o equivalente a 0,27% do total de famílias
atendidas) fizeram a devolução
voluntária do cartão do programa ao governo.
"Uma pessoa que nunca trabalhou ou que está desempregada há muito tempo perde a
auto-estima e fica muito mais
vulnerável a problemas de alcoolismo, de drogas. Ela se desconstitui. E lidamos com pessoas muito pobres, onde o trabalho de resgate é mais de médio e de longo prazos", disse.
Questionado se existe uma
"acomodação" dos beneficiários com o programa, Patrus
afirmou que, nesse tipo de crítica, identifica "a herança do
colonialismo e do escravagismo". "Tem um setor [da elite]
ainda com um pensamento
conservador. Têm alguns que,
se dependesse deles, a escravidão existiria até hoje no Brasil.
São aqueles que acham que os
negros, índios e pobres constituem uma classe inferior."
Também está na mesa da
equipe econômica um pedido
de ampliação do quadro de funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social. Hoje são
1.300, sendo metade deles terceirizados. Os ministros Paulo
Bernardo (Planejamento) e
Guido Mantega (Fazenda), porém, só devem se debruçar sobre essa segunda demanda assim que for reorganizado o caixa do governo após o fim da
CPMF (87% do Bolsa Família é
bancado com recursos do chamado imposto do cheque).
"O nosso ministério ficou
aquém diante das responsabilidades que assumiu. Somos hoje
um ministério mais do que enxuto, que está aquém mesmo
de suas responsabilidades",
disse Patrus, que vê um excesso
de trabalho em sua equipe.
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