|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.
Senado abre brecha para volta de fantasmas
A pedido de 19 senadores, Casa libera 274 funcionários de registrar presença com ponto, o que dificulta controle sobre servidores
Dispensados ficam, porém, impedidos de receber hora extra; 3.883 ganharam o benefício em 2009 mesmo durante recesso da Casa
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
"Quem manda no meu gabinete sou eu." É assim que o senador Almeida Lima (PMDB-AL) justifica seu ato liberando
todos os seus funcionários de
registrar presença no Senado.
Ao todo, 19 senadores já pediram à direção da Casa para livrar 274 servidores de bater
ponto diariamente.
"É uma interferência descabida o Senado querer controlar
a frequência dos meus funcionários. Lá, o controle do ponto
sou eu que faço. Eu sou responsável por tudo o que acontece",
conclui Lima para defender
uma norma que, na prática, facilita a volta de funcionários
fantasmas, já que o Senado não
terá controle sobre eles.
Lima tem 27 servidores, apenas dois efetivos. Todos os demais são comissionados.
O ponto eletrônico foi adotado pelo Senado neste ano, depois de inúmeros casos de irregularidades em 2009. Essa foi a
única medida prática adotada
pela Casa para controlar a frequência de servidores.
Uma das irregularidades envolvendo pagamento, revelada
pela Folha em 2009, mostrou
que a Casa pagou a 3.883 servidores horas extras em janeiro,
quando o Senado estava em recesso. Depois do escândalo,
mais de 300 servidores tiveram
que devolver o dinheiro.
Na ocasião, cabia ao próprio
chefe de gabinete dos senadores anotar quem vinha e quem
não vinha trabalhar, o que também obrigava à direção da Casa
a acreditar nas informações do
gabinete. Com o ponto implantado, o Senado passa a ter, em
teoria, mais controle. O ponto
obriga os servidores a registrar
todos os dias presença às 8h30
da manhã e às 18h30 para não
haver cortes nos salários. A nova regra mudou a rotina no Senado e agora há filas nos estacionamentos.
O pagamento de horas extras
também só é feito se o servidor
estiver na Casa para registrar a
presença no computador depois das 18h. Antes também era
o chefe de gabinete ou o do setor responsável quem atestava
a presença do servidor após o
horário normal de trabalho.
Para tentar conter os senadores, a direção da Casa decidiu que os funcionários que estão dispensados de assinar o
ponto, por determinação do
congressista, ficam impedidos
de receber hora extra. O pagamento integral do salário, no
entanto, fica preservado, mesmo sem a garantia para a Casa
da presença no trabalho.
Dos 19 senadores (os nomes
deles não foram divulgados)
que pediram dispensa de ponto, 7 liberaram mais do que 20
funcionários. A Folha apurou
que há gabinetes em que 59
servidores foram liberados de
comprovar a presença.
A direção do Senado estuda
divulgar no Portal da Transparência os nomes dos senadores
e dos funcionários dispensados
para que, se houver denúncia, a
responsabilidade não recaia
sobre a Casa. Pela mesma razão, os parlamentares terão de
pedir autorização da Casa para
tomar tal decisão.
O procurador do Ministério
Público no TCU (Tribunal de
Contas da União), Marinus
Marsico, reconheceu a autonomia dos senadores, mas afirmou que é preciso encontrar
uma fórmula que não permita
irregularidades.
Texto Anterior: Pará: Promotoria acusa estado de calote Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Autodissolução Índice
|