ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo notificou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, a devolver aos cofres públicos R$ 2,6 milhões por suposta utilização irregular de dinheiro público em 2001, quando ele era prefeito de Ribeirão Preto. O dinheiro teria sido usado em suposta promoção pessoal e também para favorecer uma empresa do então secretário da Cultura de Ribeirão, Galeno Amorim.
O ministro tem 30 dias para devolver o dinheiro ao município ou apresentar justificativa ao TCE. Palocci disse, por meio de sua assessoria, que vai mostrar que não houve nenhuma irregularidade.
O tribunal aponta que a irregularidade ocorreu no primeiro ano do segundo mandato de Palocci em Ribeirão. A empresa supostamente favorecida é a Editora Palavra Mágica, que pertencia a Amorim e que teria recebido um estande de maior destaque na Feira do Livro, evento promovido pela pasta de Amorim.
Fato que chamou a atenção à época é que o símbolo usado para promover a feira, um livro aberto com uma pena entre as páginas, é semelhante à logomarca da editora do secretário. Quando surgiu a denúncia, a prefeitura negou ter favorecido a empresa.
A acusação de suposto uso de recursos públicos para promoção pessoal se refere ao fato de Palocci ter utilizado em eventos e anúncios da prefeitura em TV e jornais uma logomarca que parecia sua marca pessoal: um "R" e um "P" estilizados, com destaque maior para a última letra, em um fundo vermelho, a cor do PT.
As denúncias foram apresentadas em 2001 pelo ex-vereador Fernando Chiarelli (PT do B), que concorreu a prefeito de Ribeirão no ano passado, mas teve sua candidatura impugnada por ainda estar inelegível. Ele foi cassado por falta de decoro parlamentar.

Contas
Não é a primeira vez que Palocci pode ter que prestar contas ao TCE. O órgão rejeitou as contas de 2002 do ex-prefeito, apontando 20 irregularidades, entre elas o descontrole financeiro. O ministro está recorrendo da decisão.
Segundo o relator Antonio Roque Citadini, a dívida fundada (de longo prazo) cresceu 58,5% entre 2001 e 2002 na gestão petista, de R$ 36,3 milhões para R$ 57,5 milhões. Os restos a pagar (curto prazo) aumentaram 70%. Palocci recebeu o município em 2001 das mãos do tucano Luiz Roberto Jábali com R$ 30 milhões em caixa.


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