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Sarney, ACM e Renan criaram 4.000 vagas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que
hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81
congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas
a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os
chamados comissionados.
Nem todas as vagas são
preenchidas. Mesmo assim, o
número atual de comissionados (3.000) e terceirizados
(3.500) é 116% maior do que os
3.500 concursados.
A multiplicação dos cargos
de livre nomeação no Senado
começou a partir do primeiro
mandato de José Sarney
(PMDB-AP), e continuou nas
gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por atos
administrativos, criaram cargos e permitiram aos senadores
dividirem as novas vagas.
A divisão possibilitou que
com o salário de um cargo (o
maior valor é de R$ 10.869,34),
os senadores pudessem contratar até oito pessoas com salários menores. O pagamento de
hora extra cheia (R$ 2.650) para servidores do Senado é uma
forma de aumentar os salários,
que ficam menores com a divisão dos cargos. Os pagamentos
de hora extra e outros adicionais não são registrados nem
nos contracheques para evitar
a divulgação do subterfúgio.
Sarney inaugurou a prática
da multiplicação dos cargos no
seu mandato de 1995 a 1997, repetida por outras gestões.
Por isso atualmente cada gabinete pode contar com até 53
servidores nomeados, além de
até nove efetivos, o que corresponde a números de uma pequena empresa, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas
Empresas). Na Mesa Diretora,
que reúne sete senadores, com
essa regra, cargos comissionados podem chegar a 692. A média salarial destes servidores
sem concurso é de R$ 8.000.
Até 1995, os gabinetes funcionavam com um assessor e
três secretários parlamentares,
estrutura que perdurava havia
20 anos. Sarney criou dois cargos e permitiu a divisão de um
deles em quatro. Com isso, o
número de vagas comissionadas passou de 400 para 900.
Sucessor de Sarney, ACM,
morto em 2007, que presidiu
de 1997 a 2001, ampliou o poder de indicação dos senadores.
Criou dois cargos e permitiu
que um deles fosse dividido em
até oito e o outro em até quatro,
o que provocou nova explosão
de comissionados -mais 1.200
cargos. Também foi ACM quem
permitiu aos senadores lotar
servidores não concursados em
qualquer local do país. Sarney,
em nova gestão, de 2003 a
2005, criou mais um cargo
multiplicado em oito.
Renan presidiu a Casa de
2005 a 2007, quando criou três
cargos comissionados para
atender a presidentes de comissão. Foi na gestão de Renan
que os suplentes com cargo na
Mesa (quatro, no total), também ganharam metade da estrutura dos membros titulares.
O desdobramento dos cargos
fica a critério dos senadores.
Eduardo Suplicy (PT-SP), por
exemplo, tem 12 comissionados. O líder do PSDB, Arthur
Virgílio (AM), que apresentou
projeto cortando esses cargos
em 50%, tem 30.
"Trem da alegria"
Entre os servidores efetivos,
nem todos são concursados.
Estes somam cerca de 1.200.
Entre 1971 e 1984, os senadores aproveitaram para efetivar
servidores por meio de atos administrativos, embora isso fosse vedado pela Constituição. A
atual líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), é servidora do Senado
graças a um "trem da alegria"
de 1982 assinado pelo então senador Jarbas Passarinho. O último foi pilotado por Moacyr
Dalla, em 1985, e colocou 500
pessoas na Casa.
O Senado também tem 3.500
servidores terceirizados. Na
sua primeira gestão, Sarney
permitiu a contratação de empresas para fornecer mão de
obra à estrutura de comunicação da Casa. A Constituição,
porém, permite apenas a terceirização no caso de função
atípica ao serviço público.
Em 2008, o Senado gastou
R$ 128 milhões com empresas
de terceirização. Vinte e nove
empresas têm contratos com a
Casa desde 2006.
Os gastos com servidores no
Senado no ano passado foram
de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 2,6
bilhões da Câmara que tem 513
deputados e cerca de 15 mil
funcionários.
(AM e AC)
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