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Sabatina Folha - Gilmar Mendes
Presidente do STF diz que não é "o líder da oposição"
Gilmar Mendes afirma que evitou desmoralização da corte ao soltar Daniel Dantas
O PRESIDENTE do STF (Supremo Tribunal
Federal), ministro Gilmar Mendes, rejeitou ontem, em sabatina da Folha, o rótulo de "líder da oposição". Ele diz que sua
divisa é a "defesa do Estado de Direito" no país e
atribui suas críticas frequentes ao governo à "situação de total descontrole" das instituições, principalmente na Polícia Federal. O ministro disse que
até o presidente Lula compartilhou suas posições
sobre a PF em conversa reservada. Questionado sobre a decisão favorável a Daniel Dantas, disse que o
juiz Fausto De Sanctis tentava desmoralizar o STF.
DA REPORTAGEM LOCAL
A discussão sobre a Operação
Satiagraha, que investigou
Dantas, esquentou a sabatina
de Mendes, que foi acompanhada por cerca de 300 pessoas. O ministro foi entrevistado por Renata Lo Prete, editora
do Painel, que mediou o encontro, e pelos colunistas Fernando Rodrigues, Mônica Bergamo e Eliane Cantanhêde.
A plateia muitas vezes se dividiu entre manifestações favoráveis e contrárias ao ministro. Ao todo, o público se manifestou 16 vezes. Houve também
momentos de maior tensão entre o ministro e os jornalistas.
Ao longo de duas horas, Mendes bebeu seis copos de água.
O ministro afirmou que o
juiz De Sanctis, com sua atitude, quis "desmoralizar o STF,
apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão".
Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje "o
supremo juiz do Brasil".
Os jornalistas perguntaram
sobre o suposto grampo de
uma conversa telefônica entre
Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A
transcrição do diálogo foi publicada pela revista "Veja", que
atribuiu a interceptação à Abin
(Agência Brasileira de Inteligência), chefiada então por
Paulo Lacerda.
Lo Prete e Cantanhêde questionaram o fato de o áudio nunca ter aparecido. Rodrigues levantou a hipótese de tal interceptação ter sido forjada. Bergamo perguntou da onde vinha
a certeza da participação da
Abin ou de Lacerda.
Mendes disse que, após o primeiro habeas corpus a Dantas,
foi informado da nova prisão
do banqueiro. Procurou, então,
o Tribunal Regional Federal da
3ª Região e falou com a vice-presidente, Suzana Camargo.
Segundo o ministro, ela lhe
afirmou: "o juiz [De Sanctis]
me disse que todos os seus passos estão sendo monitorados".
Depois, Mendes disse que
pediu uma varredura no STF.
"O monitoramento indicou algum tipo de escuta. Pode ter sido um alarme falso, mas havia
esses dados."
Na sequência, diz que foi
procurado por um repórter da
"Veja", que lhe mostrou a
transcrição do suposto grampo. "Eu disse que a conversa
existiu. Ele falou que havia recebido o papel de um agente da
Abin. Agora, sou a vítima e cabe
a mim apresentar o áudio?"
Sobre a autoria do grampo,
Mendes disse pela primeira vez
"não ter muita certeza" de que
foi a Abin, mas mencionou a
apreensão nos arquivos do delegado Protógenes Queiroz,
que chefiou a Satiagraha. "Não
sei realmente quem fez o grampo. Sei que a busca e apreensão
sugere isso, uma pessoa do
quinto escalão guarda informações em casa. É preocupante".
Sobre a hipótese de o grampo
não ter existido, Mendes é enfático: "Se a gente tiver um
pouco de inteligência, não dá
nem para conceber o benefício
da dúvida. Com ou sem grampo, os fatos que estavam a ocorrer indicavam que aquilo era
extremamente plausível. Se a
história não era verdadeira, era
extremamente verossímil".
O ministro afirmou ter levado sua preocupação ao presidente Lula, de quem ouviu que
a saída seria Lacerda processar
a revista "Veja". "Não se trata
disso, presidente, eu falei. É
muito mais grave", disse.
"O próprio presidente se
queixou da falta de controle da
PF. Teve o episódio da Xeque-Mate [investigação, de 2007,
sobre comércio ilegal de máquina de jogos que citou o envolvimento de um dos irmãos
de Lula]. Ele cansou de me dizer que aquilo era um absurdo,
que violentaram a família dele,
que não tinha ninguém que
controlava a PF", disse.
OPOSIÇÃO
Sobre o fato de ser visto como
"o líder da oposição" em razão
de suas posições, Mendes afirmou que apenas faz "advertências" e que seu cargo tem "caráter político, mas não partidário.
"Procuro advertir para que não
haja excessos. São advertências
normais que devem ser feitas
diante de práticas abusivas.
Não tenho nenhuma intenção
de ser oposição."
Mendes complementou dizendo que as advertências não
antecipam julgamentos. "Você
não vai encontrar nenhum caso
em que eu tenha antecipado a
decisão." Sobre uma eventual
pretensão de trocar o Judiciário pela política, foi evasivo:
"Nem cuido nem descuido".
MST
Ao ser indagado sobre as acusação de setores da Igreja Católica de que estaria atacando o
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por
ser dono de terras, Mendes ironizou: "Eu devo estar falando
sobre as más condições dos
presídios porque eu devo ter
um irmão lá, não é?" Em seguida, rebateu: "Herdei pequenas
quantias de terra. A minha família está há 200, 300 anos em
Mato Grosso. Mas imputar a
mim isto [defesa dos proprietários] é uma desfaçatez".
Mendes entrou em um embate com Cantanhêde, que perguntou se o ministro não estaria "correndo" para julgar e se
declarar a favor dos ricos, em
detrimento dos pobres. Ela foi
aplaudida por parte da plateia.
Na resposta, Mendes provocou
a jornalista. "No último ano,
creio que STF deu 18 habeas
corpus contra a 5ª Turma do
STJ, por conta de furtos de pequena monta. Não são noticiados. Por quê? Porque você não
se interessa por eles na sua coluna", disse. Foi aplaudido.
IDP
Sobre o fato de ser um dos
proprietários do IDP (Instituto
Brasiliense de Direito Público),
disse: "Sou proprietário, como
poderia ser proprietário de
uma S.A. Tenho ações da Petrobras. Não tenho ingerência lá,
como não tenho sobre os servidores que lá vão [no IDP]".
BATTISTI
Sobre o caso do italiano Cesare Battisti -ex-integrante de
um grupo de extrema esquerda,
acusado de homicídios na Itália-, o ministro afirmou que a
decisão do STF deve definir o
destino de Battisti. "Se houver
a extradição, se ela se confirmar, será compulsória, e o presidente, o Executivo, deverá
simplesmente executá-la."
No final da sabatina, cerca de
25 membros do PSOL e da
Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) protestaram em frente ao teatro contra o ministro. Gritaram "fascista" e "criminoso".
Assista ao vídeo da
sabatina
www.folha.com.br/090832
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