RUBENS VALENTE
DO PAINEL

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

A assessoria do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann tentou ontem caracterizar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) como conhecedora das manobras estatísticas dos balanços da reforma agrária e, ao mesmo tempo, comprovou que 36% do número de famílias "assentadas" em 2000 foi inflado pelo ministério.
A assessoria enviou à Folha cópia da ata de reunião ocorrida em Brasília, em julho de 2000, na qual o governo e os movimentos sociais discutiram pautas agrárias sob a mediação da CNBB. Jungmann tinha conhecimento de que o documento seria enviado.
O documento, assinado pelo secretário-geral da CNBB, dom Raymundo Damasceno, aponta que o governo se comprometia a "assentar" 40 mil famílias em 2000 que só receberiam créditos para instalação e produção em 2001 -o que contraria regra de manual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), segundo o qual só se considera assentada uma família que tenha toda a infra-estrutura básica, como água, luz e esgoto.
O documento indica que as famílias na verdade não seriam -de julho a dezembro- devidamente colocadas em suas terras com a infra-estrutura necessária. Só no ano seguinte receberiam os primeiros créditos, sem os quais não poderiam se instalar na área.
O governo alegou, na reunião, que não conseguiria realizar os assentamentos naquele mesmo ano "devido a limitações orçamentárias". Mas incluiu as 40 mil famílias no balanço final de 2000.
O governo tem utilizado vários expedientes para inflar o número de "assentados", como acrescentar nos balanços famílias que se relacionam a propriedades em fase de decreto de desapropriação ou subsequentes e também somar os trabalhadores cadastrados pelos correios que ainda não sabem em qual área serão colocados.

Sem comentários
A CNBB disse ontem que se recusa a comentar o documento, por se tratar de um papel "reservado e que não deveria ter sido vazado à imprensa".
A reunião de que trata a ata não discutia os balanços da reforma agrária e sim a possibilidade do "assentamento" de famílias por etapas (em dois anos, como fez o governo). A CNBB não participou da realização dos balanços. Ao final da ata está registrado que a entidade "considerou encerrada a mediação da CNBB neste ciclo de negociações".
Além da CNBB, atuaram na mediação entre os movimentos e o governo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs). O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MPA (Movimentos dos Pequenos Agricultores) e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) participaram das negociações.
No final da tarde, a assessoria do ministério enviou um fax ao jornal, mencionando o endereço na internet onde estaria acessível a ata. A CNBB esclareceu que nesse endereço constava (está fora do ar) apenas uma nota que resumiu a reunião, e não a íntegra da ata.



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