São Paulo, domingo, 25 de abril de 2004

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EDUCAÇÃO

Grupo discute política do setor

Com atraso, nomes para conselho são definidos

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais de um mês depois do prazo previsto, o governo federal divulgou ontem os nomes dos novos conselheiros do CNE (Conselho Nacional de Educação). O atraso levou o conselho a cancelar pela primeira vez uma reunião mensal por indefinição política.
Entre os escolhidos, o governo remanejou duas indicações. Marilena Chaui, professora da USP, estava na lista da Câmara de Educação Básica, mas foi nomeada para a superior. Já com Antônio César Callegari, ex-secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia, aconteceu o inverso.
Chaui faz parte do grupo de professores da USP que elaborou um documento, no final de 2003, com propostas para a reforma universitária e é aliada de Lula.
Anaci Bispo Paim, do Consed (conselho de secretários estaduais da Educação), que tinha o apoio do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), estava indicada para as duas listas, mas ficou apenas na do ensino superior. O governo incluiu ainda dois nomes. São eles: Carlos Nejar, da Academia Brasileira de Letras, para a câmara básica, e Alex Fiúza de Mello, da Universidade Federal do Pará, para a superior.
O governo define os nomes com base em indicações das entidades selecionadas pelo MEC. Neste ano, foram 94 candidatos. Entre eles, o ministro Tarso Genro escolheu 12 e enviou a Lula, a quem cabe a palavra final. Pelo menos a metade dos escolhidos é de nomes encaminhados pelas entidades. Também foram nomeados para a Câmara de Educação Superior: Antônio Carlos Ronca, da PUC-SP, Milton Linhares, da Uniban, e Paulo Barone, da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Para a câmara básica, o governo escolheu Murilo Hingel, ex-ministro da Educação de Itamar Franco (92-94), Adeum Hilário Sauer, da Undime (representa secretários municipais), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Maria Beatriz Luce, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As nomeações dependiam de Lula, que vinha recebendo pressão política de aliados no Congresso para escolher nomes indicados por eles. A lista com os nomes será publicada no "Diário Oficial" da União de amanhã.
A demora na nomeação levou especialistas e congressistas a criticarem o governo e demonstrarem preocupação com uma possível "politização" do CNE, que tem a função de assessorar o MEC na definição das normas e dos parâmetros para o setor. De 24 conselheiros das duas câmaras (ensino básico e superior), 12 tiveram o mandato vencido em março.


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