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ESCÂNDALO DO MENSALÃO/ O PRESIDENTE
CPI dos Bingos deve votar requerimento para encaminhar perguntas ao presidente
Oposição tentará interrogar Lula sobre violação de sigilo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na investida que mais se aproximou do Palácio do Planalto desde
o início das investigações, há dez
meses, a CPI dos Bingos prepara-se para votar pedido de esclarecimento ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sobre as circunstâncias em que soube da participação
de autoridades na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Requerimento protocolado na
comissão pelo senador Antero
Paes de Barros (PSDB-MT) apresenta oito perguntas a serem respondidas por Lula. O questionário insiste em cobrar detalhes da
atuação do presidente no período
de tempo entre a violação do sigilo da conta do caseiro na Caixa
Econômica Federal e a demissão
do ex-ministro Antonio Palocci
Filho e do então presidente do
banco, Jorge Mattoso. Entre um
fato e outro, passaram-se dez dias.
"Nesse momento, o principal e
premente fato a ser esclarecido
diz respeito ao envolvimento do
presidente da República nesse
episódio, uma vez que pairam dúvidas acerca das circunstâncias
nas quais o presidente tomou conhecimento da operação", diz o
senador na justificativa que
acompanha as perguntas a Lula.
O encaminhamento das perguntas ao Planalto depende de a
oposição conseguir reunir a
maioria de votos na próxima sessão da CPI dos Bingos. Também
aguardam na pauta de votação
outros requerimentos polêmicos,
como o novo pedido de quebra do
sigilo bancário de Paulo Okamotto, amigo de Lula, e a convocação
de Palocci e Mattoso, além de dois
assessores do ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça): Daniel
Goldberg e Cláudio Alencar. Nas
últimas semanas, a oposição não
tem obtido maioria para aprovar
suas propostas.
O requerimento endereçado a
Lula abriu uma nova disputa entre governistas e a oposição. "Se
insistirem em aprovar [o requerimento], será mais uma encrenca a
ir parar no Supremo [Tribunal
Federal]", disse a líder do PT no
Senado, Ideli Salvati (SC).
Com base em consulta à assessoria jurídica do partido, Ideli disse que deputados e senadores só
podem convocar ou encaminhar
pedidos de informação a autoridades subordinadas ao presidente, não a ele próprio. "A ânsia [da
oposição] é tamanha e a vontade
de atingir o presidente é tão desenfreada que não respeitam mais
a legalidade dos procedimentos."
A oposição sustenta que essa regra não se aplica ao trabalho das
CPIs e que o artigo 58 da Constituição dá a elas poderes especiais
de investigação. Esse artigo diz
que as CPIs têm poderes "próprios das autoridades judiciais".
Em sessão da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara
na quinta-feira passada, o ministro da Justiça disse que manteve o
presidente Lula informado das
suspeitas que havia contra Palocci
desde o dia 21 de março -cinco
dias depois da violação da conta
do caseiro e seis dias antes de o
ministro pedir demissão.
Nova CPI
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), deverá
determinar hoje o arquivamento
do pedido de abertura de uma
CPI para investigar, entre outras
coisas, a ligação de Okamotto
com familiares do presidente.
O requerimento, de autoria do
senador Almeida Lima (PMDB-SE), visa investigar o pagamento
de contas do presidente e de pessoas próximas a ele por Okamotto. Calheiros deverá argumentar
que não há "fato determinado"
para abertura de investigação.
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