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Juiz obriga Ibama a integrar fiscalização conjunta no Pará
Ação coordenada pelo Ministério Público combate desmatamento em terra indígena
Acusado de criar empecilhos,
Ibama afirma que fiscais
estavam em férias; órgão diz
ter iniciado ação anteontem
mesmo sem ser notificado
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do
Ibama com cinco fiscais inicie
em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao
desmatamento e a queimadas
na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).
Segundo o procurador da República em Marabá Marco
Mazzoni, as áreas desmatadas
foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o
procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.
"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação
do Poder Executivo. Tanto a PF
quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a
atuação. Já o Ibama criou uma
série de empecilhos", disse o
procurador. Segundo Mazzoni,
o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.
Na liminar, o juiz federal
Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.
A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia), que permite aos
procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas
pelo instituto para monitorar
os desmatamentos.
O Ibama informou ontem,
por meio de uma nota, que o
combate ao desmatamento na
terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na
área, mesmo antes de o órgão
ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.
A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área
em novembro de 2007 e que,
em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar
uma ação de fiscalização, mas
não obteve resposta.
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