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São Paulo, domingo, 25 de maio de 2003

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MODO PETISTA

A cada dez dias, um grupo de trabalho é criado pela atual administração

Lula adota "assembleísmo" como estilo para governar

FÁBIO ZANINI
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL BRASÍLIA

Em cinco meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a criação de grupos de trabalho, fóruns, câmaras interministeriais ou conselhos, para tratar dos mais diversos temas, como uma das marcas de seu estilo de governar.
Na segunda-feira, não satisfeito, ele cobrou ainda mais integração e diálogo interno de sua equipe, durante reunião de quase 13 horas na Granja do Torto.
Estudando da reforma previdenciária à prostituição infantil, os grupos vêm sendo constituídos em ritmo veloz, mais de um a cada dez dias, em média. Já foram formados pelo menos 17 desde a posse, de acordo com levantamento da Folha.
Os mais recentes são um grupo de trabalho montado para apurar irregularidades no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), outro para estudar o que fazer com a rede ferroviária, um conselho para fomentar o turismo e uma comissão reunindo quase todos os ministérios para estudar a situação de remanescentes de quilombos.
Para a oposição, a prática transporta para o governo a conhecida disposição dos petistas para engajar-se em longas reuniões internas, o que resultaria em paralisia administrativa, "assembleísmo" e adiamento de decisões.
Para o governo, trata-se de cumprir a promessa de campanha de transformar o Brasil numa grande "mesa de negociações", única forma de aprovar reformas urgentes.
No governo Lula, há fóruns de governo montados para discutir grandes questões nacionais, temas específicos de um setor ou mesmo itens pontuais.
Não é exagero dizer que o apetite do presidente por esses instrumentos ficou claro desde o primeiro momento de seu governo.
Em 1º de janeiro, minutos após a posse, Lula editava a Medida Provisória 103, criando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado de "Conselhão", espécie de "nave-mãe" de todos os outros.
É no conselho que 90 integrantes da sociedade civil e 12 ministros discutem os temas maiores do governo, das reformas a um novo modelo de desenvolvimento para o país.
Lula recorreu a um instrumento parecido, a Câmara de Políticas Sociais, para tentar unificar a área social de seu governo -meta até agora não atingida, dadas as frequentes declarações desencontradas entre titulares da área.
A Câmara, que reúne dez ministros das áreas sociais sob a coordenação de José Dirceu (Casa Civil), foi na verdade "refundada" -formalmente estabelecida no governo anterior, na prática não funcionava, segundo a atual administração. Ampliada, ela agora reúne-se a cada 15 dias.
A principal ação do governo até aqui, o Fome Zero mereceu uma estrutura própria, o Consea (Conselho de Segurança Alimentar), que existiu por um breve período no governo Itamar Franco e agora retorna. Já a reforma trabalhista, que promete ser o próximo foco de desgaste entre Lula e sindicalistas, terá o Fórum Nacional do Trabalho, reunindo governo, empresários e trabalhadores.

Desarmar bombas
Os grupos criados por Lula têm como uma das funções "desarmar bombas". Servem para o presidente, quando impossibilitado de anunciar uma medida concreta, ao menos dar uma satisfação ao interlocutor.
Um exemplo veio na última reunião com governadores, em 16 de abril. Pressionado pelos Estados pequenos, que ameaçavam se rebelar contra a reforma tributária caso esta não incluísse mecanismos para reduzir as desigualdades regionais, Lula disse que não tinha condições de atender ao pedido imediatamente.
Como compensação, anunciou a criação de um grupo de trabalho no governo para estudar o assunto. Os governadores moderaram o tom das críticas.
Quando os servidores federais começaram a pressionar por reajuste salarial, o presidente apressou-se em criar um grupo reunindo seis ministros, para estudar o que fazer. O reajuste linear de 1% gerou reclamações entre os sindicalistas, mas a disposição dos ministros de receber os servidores no Palácio do Planalto foi apreciada por eles.
Mesmo questões que não dizem respeito ao cerne da política de governo mereceram a criação de grupos de trabalho. Desde a posse, foram estabelecidos fóruns internos para assuntos tão diversos como a prostituição infantil, a regularização de lotes em favelas e a reorganização da Esplanada dos Ministérios, entre outros.


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