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Projeto das hidrelétricas do Madeira é adaptado para ter licença do Ibama
Consórcio respondeu dúvidas do instituto na semana passada e resposta deve ser anunciada nos próximos dias
Ibama quis esclarecimentos sobre o risco de acúmulo de sedimentos no rio e sobre a sobrevivência dos bagres
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto das hidrelétricas
do rio Madeira, em Rondônia,
foi adaptado pelo consórcio
Furnas-Odebrecht em documento submetido ao Ibama há
uma semana, na tentativa de liberar a licença ambiental. O
destino de uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) deverá ser anunciado
nos próximos dias.
Em março, o instituto subordinado ao Ministério do Meio
Ambiente apontou dúvidas,
que supostamente ameaçavam
a viabilidade ambiental do empreendimento. Pivô de crise no
governo, o Ibama condicionou
a emissão de licença para as
usinas de Santo Antônio e Jirau
a novos esclarecimentos sobre
o risco de acúmulo de sedimentos no rio e à sobrevivência dos
bagres, peixes típicos da região.
A resposta foi encaminhada
ao Ibama na semana passada.
Tem 316 páginas, às quais a Folha teve acesso. Além de reduzir incertezas em torno do mecanismo proposto para a sobrevivência dos peixes, o consórcio
responsável pelo estudo de impacto ambiental acatou proposta do especialista indiano e
consultor do Banco Mundial
Sultan Alan para impedir o acúmulo de sedimentos.
Contratado por meio de convênio com o Ministério de Minas e Energia, Alan sugeriu
ajustes em estruturas de concreto no projeto e nas comportas, de modo a facilitar a passagem de areias mais grossas e
cascalhos pela barragem, assim
como permitir a remoção de
madeira flutuante e submersa.
Os ajustes serão testados em
modelo depois da primeira etapa do licenciamento e poderão
até reduzir custos do projeto,
informa o documento.
Da mesma forma, o consórcio promete detalhar o sistema
de transposição de peixes na
etapa do projeto-básico das hidrelétricas. Trata-se da construção de um canal lateral ao
rio, semelhante ao que existe
na hidrelétrica de Itaipu, e que
permitiria a migração de espécies de peixes para a foz do Madeira no momento da desova.
"A perda local de espécies,
restrita à área dos reservatórios
e inerente à implantação de
qualquer aproveitamento hidrelétrico, não significa a extinção de espécies", afirma o texto.
A análise da licença ambiental deve ser concluída nos próximos dias pelo Ibama, apesar
de o instituto estar em greve. A
licença ambiental prévia deve
ser concedida mediante algumas exigências, como a compensação a comunidades de
pescadores por eventuais danos econômicos na atividade,
apurou a Folha. A pesca na região passará a ser monitorada.
Representantes do consórcio
Furnas-Odebrecht temem, no
entanto, que as exigências do
instituto compliquem as próximas etapas de licenciamento
do projeto e inviabilizem o leilão das usinas ainda neste ano.
Os investimentos na obra devem custar entre R$ 18 bilhões
e R$ 28 bilhões.
No primeiro balanço das
obras do PAC, os projetos de
Santo Antônio e Jirau ganharam selo vermelho, atribuído
às obras atrasadas. Na ocasião,
a ministra Dilma Rousseff fixou prazo até 31 de maio para a
emissão das licenças. Depois,
disse, o governo teria de buscar
outras formas mais poluentes
de geração de energia para evitar crise no fornecimento.
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