Ex-ministro do STF já havia negado convite para o cargo nesta semana e em março

Deve haver ainda mudanças em comando do Conselho de Aviação e na Infraero; Fernando Bezerra (PTB-RN) foi cotado para a estatal

RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim (PMDB) aceitou na noite de ontem o convite para assumir o Ministério da Defesa em substituição a Waldir Pires (PT), desgastado por dez meses de crise aérea e pelo acidente com o Airbus-A320 da TAM que matou quase 200 pessoas na terça-feira da semana passada. O anúncio será feito hoje.
Foi a terceira abordagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Jobim desde a tragédia em Congonhas. Nos dois primeiros convites - feitos em março e na semana passada -, ele recusara a proposta. Antes de dizer sim, Jobim ouviu de Lula que terá liberdade para fazer as mudanças que considerar necessárias na Infraero e na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A estatal e a agência reguladora estão no centro do transtorno vigente nos aeroportos desde o acidente com o Boeing da Gol, em outubro passado.
Aliados de Jobim consideram que, embora pouco "jeitoso" para se movimentar num setor conflagrado, o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso tem a qualidade de se aprofundar nos assuntos a que se dedica, o que poderá ser útil em suas novas atribuições. A pressa de Lula para fazer a troca no Ministério da Defesa explica-se pela necessidade de encontrar um nome capaz de gerenciar e acompanhar o pacote emergencial lançado para Congonhas na sexta-feira passada, após o acidente.
Para o presidente, seria necessário nomear rapidamente um gestor permanente para traçar os próximos passos, como a definição do local para funcionar o novo aeroporto de São Paulo (além de Congonhas e de Cumbica), daqui a 85 dias. Até ontem, o pacote estava sendo tocado em caráter provisório pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já responsável pela coordenação das obras incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Devido às primeiras recusas de Jobim, Lula havia cogitado outros dois nomes para a Defesa, dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União). Agora, os auxiliares do presidente avaliam que será preciso encontrar uma saída honrosa para Waldir Pires.

Conac e Infraero
O Palácio do Planalto estuda também um novo desenho para fortalecer o Conac (Conselho de Aviação Civil), que seria o principal responsável pelo acompanhamento da implementação do pacote. Uma das idéias radicais estudadas pelo governo é a alteração do órgão para tirar a presidência do Conac do ministro da Defesa.
O governo já decidiu que o Conac será ampliado. Hoje é formado por seis ministérios (Fazenda, Relações Exteriores, Defesa, Casa Civil, Turismo e Desenvolvimento) e pelo comandante da Aeronáutica. Vão entrar também os ministérios da Justiça e do Planejamento, que poderiam passar a ocupar a presidência do Conselho de Aviação Civil.
Junto com a mudança no Ministério da Defesa virá também a troca do comando na Infraero. Uma possibilidade é nomear Fernando Bezerra (PTB-RN), ex-senador e ex-ministro de Fernando Henrique, tido como um político experiente. A saída do atual presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, é considerada tão certa como a de Pires.

Três ministros
As trocas no Ministério da Defesa sob Lula resultam de dois focos de conflito entre governo e militares: os cortes de verbas na pasta e o legado do regime militar. O primeiro titular, o diplomata José Viegas, desgastou-se junto aos oficiais por adiar o reequipamento da FAB e por reduzir os soldos das tropas em missão de paz no Haiti. O segundo ministro, o vice-presidente José Alencar, passou os primeiros meses de sua gestão mais envolvido com a crise da Varig do que com os assuntos da Defesa. Não conseguiu atender às reivindicações militares pelo aumento de soldos e reaparelhamento das Forças.
Já a gestão de Waldir Pires ficou marcada pela crise aérea. Ele defendeu negociações com os controladores de vôo e a transferência da gestão do setor aos civis, alegando que o controle militar hoje só existe na Eritréia, Somália, Uruguai e Argentina -fato que que causou embaraço aos militares.