São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2007

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Gautama é recordista de obras paralisadas pelo TCU

Construtora, pivô da Operação Navalha, teve recursos suspensos em 5 projetos A empreiteira OAS tem 4 obras paradas, e a Queiroz Galvão, 3; irregularidades consideradas graves pelo tribunal motivaram decisão

THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA

A Gautama, pivô da Operação Navalha, a OAS, empresa de origem de Zuleido Veras (dono da Gautama), e a Queiroz Galvão, também citada no inquérito da operação, são as três empreiteiras recordistas em obras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) devido a irregularidades consideradas graves pelo tribunal.
A Operação Navalha da Polícia Federal, deflagrada em maio, investiga o desvio de recursos públicos por meio de fraudes em obras. A Gautama, segundo a PF, era o centro do esquema, no qual foi apontado envolvimento de funcionários públicos e políticos. Na segunda-feira, a CGU (Controladoria Geral da União) declarou a empresa "inidônea para contratar com a administração pública".
Levantamento feito pela Folha aponta que cinco construções da Gautama tiveram repasses de recursos federais suspensos, segundo a lista de 36 obras paradas, que o TCU recomendou que não recebessem emendas parlamentares para o Orçamento de 2007.
Ao todo, os contratos sob suspeita com a empreiteira somam R$ 499,96 milhões, em valores originais.
Em segundo lugar, com quatro obras, está a OAS, construtora baiana da qual Veras foi executivo antes de fundar a Gautama, há 12 anos. A OAS tem R$ 538,62 milhões em contratos com problemas.
A obra para a construção da adutora de Italuís, que abastece São Luís (MA) de água, é tocada tanto pela Gautama quanto pela OAS. Segundo o TCU, as irregularidades, que motivaram suspensão em 2003, vão de indícios de superfaturamento à falta de licença ambiental.
A Queiroz Galvão, com sede no Rio de Janeiro, aparece em terceiro na lista, com três obras. Em resumo que fez das investigações da PF, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon descreve circunstâncias que levantam suspeitas em licitação de R$ 153 milhões para pavimentação da BR-402 no Maranhão.
De acordo com o resumo de Calmon, o contrato foi vencido pela Queiroz Galvão "dentro de uma acomodação já prevista pela organização, sendo certo que a vencedora sempre esteve como parceira da Gautama". Essa obra não está na lista das 36 paradas.
Os contratos com supostas irregularidades da Queiroz Galvão somam R$ 1,09 bilhão. Entre eles, está um de R$ 924 milhões, que se refere à expansão do sistema de trens urbanos de Teresina (PI). O TCU encontrou irregularidades no processo licitatório que teriam restringido a competitividade.
Também foram encontrados problemas em obras para irrigação no litoral do Piauí e na construção de trechos rodoviários da BR-401, em Roraima.
A ARG e a Egesa, outras empreiteiras que tiveram três obras paralisadas em razão de irregularidades graves, completam a lista.
Na maior obra com irregularidades da ARG, para a construção de trechos da BR-393, no Espírito Santo, foram verificados indícios de sobrepreço e problemas no projeto básico que geraram gastos desnecessários. Os contratos da ARG valem, juntos, R$ 248,12 milhões.
Já a Egesa venceu contratos para a construção da BR-230 e BR-235 na divisa entre Maranhão e Tocantins. Neles, foram detectados sobrepreço, superfaturamento e reajustamento irregular. Ao todo, foram R$ 176 milhões em contratos firmados com a Egesa.


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