Para ministro da Justiça, é preciso se "acostumar" com idéia de estar sendo grampeado, pois qualquer um pode interceptar ligações

Petista diz que conveniência ou não de uso de algemas em prisões só está em discussão agora por atingir o que chamou de "elites"

Eduardo Naddar/AGIF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, discursa em encontro da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio

ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que os cidadãos precisam se "acostumar" com a idéia de que podem estar sendo grampeados ao falar ao telefone, porque a tecnologia atual permite que qualquer um intercepte ligações.
"Estamos chegando num ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando", disse, ao responder a uma pergunta durante uma reunião com advogados no Rio.
"Se alguém quiser hoje escutar um telefone nosso, digo algum indivíduo, alguma instituição privada, tem meios para isso, dado o grau de sofisticação que a parafernália eletrônica chegou", afirmou o ministro.
"Numa verdadeira democracia, todo esse aparato estaria destinado para o cidadão controlar o Estado, e não o Estado ou as instituições privadas controlarem a cidadania. E é esse o caminho que temos que chegar para construir uma democracia substancial."
Segundo Tarso, o governo estuda propostas de alteração da legislação que regulamenta o uso de grampos telefônicos com autorização judicial. Entre elas, a destruição de conversas íntimas e pessoais que não tenham relação com a investigação e não configure crime.

Algemas
O ministro afirmou ainda que a conveniência ou não do uso de algemas em prisões está em discussão porque atinge agora o que chamou de elites. Ontem, ele usou o que chamou de "metáfora das algemas" para defender as recentes ações da Polícia Federal no combate à corrupção- ainda que tenha também criticado o que classificou de "excessos" da Operação Satiagraha.
De acordo com o ministro, a discussão pública sobre o uso das algemas ganhou força quando elas "começaram a alcançar certos setores da sociedade" e que, no caso da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, essa discussão "não pode ser argumento para anular a virtude da operação".
"A contribuição que está sendo dada pelas elites do país, ao reclamar de eventuais lacunas na lei, que agora elas estão percebendo porque os inquéritos estão chegando à sua vida comercial e pessoal, é uma contribuição importante, só que não pode ser compreendida como um processo de reformas para consagrar privilégios", disse.
O ministro participou de um ato público promovido pela seção carioca da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em defesa da investigação de crimes de colarinho branco.
Numa referência indireta à atuação de Daniel Dantas no processo de privatizações no país, Tarso afirmou que os crimes de colarinho branco "se convertem incessantemente em negócios legais e ilegais". "Eles geram um processo de acumulação perversa, distorcendo o elemento vital do próprio capitalismo, que é a concorrência dentro do sistema normativo dos mercados."


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