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Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita
Fisco aponta crimes como remessa ilegal de dinheiro ao exterior e lavagem de dinheiro
Aperto na fiscalização nos negócios dos Sarney é um dos fatores que levaram à demissão da secretária da Receita Lina Maria Vieira
Aureliza Correa - 24.nov.07/DA Press
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O empresário Fernando Sarney e a mulher dele, Teresa,
ambos indiciados pela Polícia Federal
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
Numa devassa sem precedentes nas empresas da família
Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a
ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos
de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
São 17 ações fiscais em curso,
que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do
Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao
escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O trabalho dos auditores está
em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não
ligou de volta à reportagem.
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas
da família Sarney somou-se a
uma série de outros fatores que
levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
Além da divergência pública
com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime
tributário, a administração de
Lina concentrou a fiscalização
sobre grandes contribuintes,
aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de
diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda
na arrecadação de tributos.
A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente
associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente
de Faktor), da Polícia Federal.
O inquérito foi instaurado
em fevereiro de 2007, a partir
de uma comunicação feita pelo
Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), que
detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões
realizadas por Fernando Sarney e empresas da família às
vésperas da eleição de 2006. A
suspeita da polícia é de caixa
dois na campanha de Roseana a
governadora, o que ambos os filhos de Sarney negam.
A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos.
Fernando foi indiciado em três,
por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e
falsidade ideológica. A mulher
dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família
também foram indiciados.
O material levantado pela PF
foi enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal, que
acompanham a operação.
Com base no trabalho da PF,
o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara
Federal do Maranhão) determinou à Receita, em setembro
de 2007, a fiscalização sobre as
pessoas físicas de Fernando e
Teresa, e em três empresas da
família: Gráfica Escolar, TV
Mirante e São Luís Factoring.
Na época, o secretário da Receita era Jorge Rachid. Um ano
depois, em setembro de 2008, o
juiz, insatisfeito com a lentidão
e o resultado do trabalho dos
fiscais, expediu novo ofício à
Receita determinando celeridade do fisco, sob pena de prisão de dirigentes do órgão.
Na gestão de Lina, que assumiu em julho de 2008, a Receita constituiu um grupo de fiscalização, composto por auditores de fora do Maranhão. Dos
sete contribuintes inicialmente
investigados, a ação se estendeu para 24 pessoas físicas e jurídicas e deve chegar a cerca de
50, segundo a Folha apurou.
Pela investigação da Receita,
a Usimar falsificou contratos
de câmbio para remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.
A fabricante de autopeças levou R$ 44,1 milhões da extinta
Sudam, em 1999, em um projeto de uma indústria em São
Luís que nunca saiu do papel. A
Folha não conseguiu apurar
em que momento a investigação chegou à Usimar, que pertence a um grupo paranaense.
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