RICARDO BRANDT
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Os dois principais governadores do PSDB, Geraldo Alckmin (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), criticaram ontem a "centralização" do governo federal. Alckmin comparou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao período militar, e Aécio disse temer o surgimento de um "governo totalitário" no Brasil.
"Hoje percebe-se nitidamente uma centralização equivocada. O período militar tinha essa visão centralizadora", afirmou o governador de São Paulo.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, não quis comentar as declarações dos governadores. "Tenho de ficar quietinho. Tem muita gente me provocando".
Para Alckmin, o governo federal tem adotado medidas que têm como objetivo o "enfraquecimento dos Estados". "Não tem uma semana que você não tenha uma decisão que prejudique mais os Estados", afirmou.
Alckmin classificou de "pacote de maldades" a reforma tributária proposta pelo governo federal.
"A carga tributária aumentou em cima da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do PIS, que é tudo com o governo federal", observou. "A bondade é em cima do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que os Estados e municípios estão pagando."
Para ele, "o que se arrecada [fica] 100% para a União; [a parte] que abre mão tira dos Estados e municípios". O governador paulista também aproveitou para criticar a União por conta da segurança. Alckmin cobrou repasses do Fundo Nacional de Segurança. "Devia ter o critério "arrecadou, repassou". Fazer superávit primário em cima de morte das pessoas...", disse, referindo-se as seis mortes de moradores de rua que ocorreram em São Paulo na semana passada.
O governador paulista cobrou ainda um melhor tratamento aos Estados por parte da União.
"Eu acho que os Estados são parceiros e [espero] que sejam melhor tratados."

Reequilíbrio
Aécio Neves, que esteve ontem em São Paulo para participar da campanha à prefeitura do tucano José Serra, demonstrou afinação com o colega paulista. "Ou reequilibramos a Federação ou teremos um governo totalitário no país", disse.
Aécio destacou que "estamos vivendo a mais perversa concentração de receitas tributárias nas mãos da União da nossa história republicana". Ele chamou a atenção para a possibilidade de Estados e municípios se tornarem dependentes politicamente do governo federal.
"A concentração cada vez maior de recursos (...) faz com que a dependência financeira, sobretudo dos Estados mais frágeis da Federação, possa ter como conseqüência também uma dependência política, o que é extremamente grave."
O governador defendeu ainda que o PT não deve entender o debate sobre um pacto federativo como algo contra o governo federal. "Isso [concentração de recursos] não se iniciou no governo Lula. Vem até antes do governo Fernando Henrique [Cardoso]. Só que vem se agravando numa velocidade muito grande", analisou o governador mineiro.
"Hoje, se nós temos 72% dos recursos nas mãos da União, e prevalecer essa lógica, chegaremos ao final do governo Lula com uma acumulação ainda maior do que essa, o que não atende sequer aos interesses do governo federal, muito menos da sociedade brasileira."
Para Aécio, a perda de capacidade de endividamento dos Estados não deve interessar ao governo federal. "Os Estados precisam readquirir capacidade de investir. A não ser que a União queira que eles sejam todos dependentes do governo federal."
O governador defendeu que a discussão sobre o pacto federativo não deve abranger apenas aspectos tributários, mas também as "responsabilidades" de Estados e municípios.
"Dentro disso, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível que alguns avanços ocorram para que alguns municípios não morram", afirmou Aécio Neves.


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