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ANÁLISE
Diálogos expõem influência de Legislativo e Executivo no STF
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Os diálogos captados nos laptops dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal, expõem duas distorções antigas: a
influência do Legislativo e do
Executivo nas indicações para a
Corte e a existência de grupos
de poder no tribunal, o que,
aliás, não é exclusivo do STF.
Haveria algo mais, além de
disputas de prestígio medidas
por antigüidade (Lewandowski
e Lúcia são novatos da Corte).
Teme-se que a substituição
do ministro Sepúlveda Pertence venha a reforçar uma tendência já observada em pesquisas: a desconfiança sobre a capacidade de o STF manter-se
equidistante dos interesses em
conflito quando o governo é
parte envolvida (no caso do
mensalão, admite-se que o governo Lula seria atingido indiretamente).
Entende-se que não interessaria ao Executivo a indicação
de juízes de carreira, independentes e com concepções consolidadas. Seria uma forma de
manutenção de poder ou de influência. A indicação, por presidentes da República, de nomes
de sua confiança não é novidade e sempre houve resistências.
Foi assim quando Collor nomeou o primo Marco Aurélio
Mello (embora oriundo da magistratura), quando Itamar nomeou seu ministro da Justiça,
Maurício Corrêa, e quando
FHC nomeou Nelson Jobim,
também titular da Justiça.
Hoje, parece claro que a escolha do novo ministro passa por
articulações nas quais o PMDB
tem papel relevante. São fortes
as especulações de que o ministro do STJ Carlos Alberto Direito, o mais citado, não teria o
apoio de Jobim, que preferiria
alguém (como ele próprio) não
oriundo da magistratura.
Essas suposições ganham
certa credibilidade ao se analisar a composição atual do STF.
Apenas Marco Aurélio, Ellen
Gracie, Peluso e Lewandowski
vestiram a toga antes de se tornarem membros do "excelso
pretório". Assim como Pertence, que saiu, Gilmar Mendes,
Joaquim Barbosa e Cármen
Lúcia vieram do Ministério Público. Celso de Mello foi consultor-geral da República e Carlos
Ayres Brito, consultor-geral do
Estado, em Sergipe.
Carlos Alberto Direito já teve
seu nome lembrado nas substituições de Jobim e Carlos Velloso, sempre citado como tendo apoio do PMDB. Pelo limite
da idade, seria a última chance.
O reforço do PMDB carioca a
seu nome viria da antiga amizade com Sérgio Cabral (pai),
transmitida ao filho governador, em lua-de-mel com Lula.
Outro ministro do STJ citado
para substituir Pertence é o carioca Luiz Fux. Seria opção
aceitável pelo governador. Fux
tem comparecido a eventos cariocas reunindo autoridades do
Executivo e do Judiciário.
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