Metade de superintendentes protesta contra recuo no cerco a grandes sonegadores

Anúncio faz crescer a crise no fisco após a saída de Lina Vieira; funcionária que confirmou depoimento da ex-chefe foi exonerada

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Doze integrantes da cúpula da Receita Federal pediram exoneração coletiva na tarde de ontem, num levante contra a interferência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Palácio do Planalto. Os demissionários são o subsecretário de Fiscalização e cinco dos dez superintendentes regionais do órgão (entre os quais o de São Paulo), além de cinco coordenadores-gerais e um superintendente-adjunto.
A decisão do grupo de superiores hierárquicos provocou efeito em cascata noutros níveis de comando da Receita, o que ameaça paralisar o fisco. No início da noite, delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes-adjuntos também avisaram que deixarão suas funções.
A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à "ruptura" no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.
Na carta de exoneração entregue ontem ao substituto de Lina, Otacílio Cartaxo, os demissionários ressaltaram que esperam que a nova gestão do órgão "mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes" e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".
Cartaxo começou a dar sinais dos novos rumos do órgão na semana retrasada, quando fez uma interpretação favorável da manobra contábil adotada pela Petrobras em meados de 2008. Na gestão de Lina, a Receita soltou nota com entendimento contrário ao da estatal. O episódio serviu de estopim para o governo demitir a secretária.
Na madrugada de sexta-feira, o levante contra Cartaxo ganhou força. Numa reunião em sua casa em Brasília, ele anunciou exonerações e disse aos presentes que, devido a pressões do ministro Mantega, não teria como segurar Henrique Jorge Freitas, o subsecretário de Fiscalização, um dos 12 que entregaram o cargo ontem.
O aviso foi interpretado pelos dirigentes da Receita de que haverá um recuo na política de cerco aos grandes contribuintes -uma marca da curta gestão de Lina Vieira e que gerou, no primeiro semestre deste ano, um recorde de autuações. Lina Vieira foi demitida em 9 de julho. Disse que Mantega comunicou-a de que era uma "decisão de cima" -no organograma do governo federal, o presidente Lula ou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Um mês depois, a ex-secretária confirmou à Folha que havia sido chamada, no final de 2008, para uma reunião a sós com Dilma, em que esta teria pedido para encerrar as investigações sobre os negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AC), aliado histórico do governo Lula. A ministra nega a existência do encontro.
Cartaxo, que era braço direito de Lina, assumiu o cargo duas semanas atrás, um dia depois do depoimento no Congresso em que se calou sobre a queda da ex-chefe e anunciou o "novo entendimento" da Receita acerca da manobra contábil usada por grandes empresas -a Petrobras entre elas. Ontem, o "Diário Oficial da União" divulgou a exoneração de dois funcionários de confiança da diretoria. Iraneth Weiler, chefe de gabinete que em entrevista à Folha confirmou a versão de Lina sobre o encontro com Dilma no Planalto, foi uma das dispensadas.
Segundo a Folha apurou, o protesto coletivo de ontem, além de chamar a atenção para a "ruptura", visa a constranger o governo federal e impedir intromissões de natureza política na Receita a pouco mais de um ano das eleições -quando os partidos já se movimentam em busca de doações financeiras.
A Folha tentou sem sucesso ouvir Mantega. No final de semana, o Planalto minimizou a insatisfação dentro da Receita e relacioná-la à "troca natural" de cargos após a saída de Lina.

Leia a íntegra da carta dos demissionários da Receita

www.folha.com.br/0923623


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