São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2007

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Governo libera mais para quem apóia CPMF

Líder do governo, José Múcio (PTB-PE) nega relação entre liberações de emendas de deputados e votação da contribuição

Entre os 20 parlamentares que tiveram o maior atendimento das emendas, só dois, ambos do DEM-BA, votaram contra o imposto

RANIER BRAGON
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 338 deputados federais que votaram a favor da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, na última quarta-feira, tiveram suas emendas ao Orçamento atendidas pelo governo federal em valores que, na média, superaram em 52% o que foi destinado aos 117 deputados que foram contra.
Desde agosto, quando a emenda da CPMF começou a tramitar para valer na Câmara, até a última quarta-feira, os favoráveis à prorrogação da CPMF (o "imposto" do cheque) tiveram atendimento médio a suas emendas no valor de R$ 221 mil. Aos contrários à medida, destinou-se, em média, R$ 145 mil.
No topo da lista dos mais agraciados estão dois irmãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os deputados federais Olavo Calheiros (PMDB-AL) -o líder, com R$ 3,3 milhões de verbas- e Renildo Calheiros (PC do B-PE) -o terceiro, com R$ 2 milhões. Renildo e Olavo foram procurados ontem pela Folha, mas não foram encontrados.
Entre os 20 que tiveram o maior atendimento de suas emendas, só dois votaram contra a CPMF. Ambos são do DEM da Bahia, Estado onde o governo está fazendo um arrastão para atrair o espólio político do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em julho.
No Estado, já foi cooptado o senador César Borges (que vai para o PR), enquanto o deputado Claudio Cajado está a um passo do PP.
Os dados são fruto de cruzamento feito pela Folha com base em dados coletados no Siafi (sistema de acompanhamentos dos gastos federais) pela assessoria de Orçamento da liderança do DEM na Câmara. Os valores totalizam a movimentação de 1º de agosto a 19 de setembro relativa a empenhos (compromisso do governo de liberar a verba), valores efetivamente pagos e restos a pagar (compromissos firmados em anos anteriores) de 2006 liberados agora.
O direcionamento de verbas para as emendas dos parlamentares ao Orçamento é um antigo mecanismo usado pelo governo -não só o atual- para construir maiorias no Legislativo. Do outro lado, parlamentares condicionam o voto à liberação.
"O governo Lula continua estimulando a transformação do Estado brasileiro em um balcão de negócios. São pelo menos mais 41 votações até o 2º turno [da CPMF na Câmara]; vai abrir a bolsa muito mais, a conta vai ser mais salgada", disse o líder da bancada do DEM, Onyx Lorenzoni (RS).
O deputado José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara, nega relação entre as liberações e a votação da CPMF. "Não tem absolutamente nada a ver. O que aconteceu é que houve um problema burocrático no Ministério da Fazenda e não saiu nada no último trimestre. Agora está saindo, mas está liberando para todos, para quem apóia o governo e para quem não apóia."
Os dois integrantes do DEM que compõem a lista dos 20 mais agraciados são Luiz Carreira (DEM-BA), o 12º na lista, com R$ 1,5 milhão, e Paulo Magalhães (DEM-BA), o 20º, com R$ 1,2 milhão. Carreira diz que grande parte da verba refere-se a restos de anos anteriores para algumas prefeituras. Ele nega que esteja sendo cooptado pelo governo, mas confirma que recebeu sondagens para mudar de lado. Magalhães não foi localizado pela Folha.


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