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Casa Civil deu cargo à mulher de Toffoli
Indicado por Lula ao STF diz que não recomendou Mônica Ortega Toffoli para a vaga e que na época eles já estavam separados
Em 2003, Toffoli ocupava posto de chefia no órgão; Mônica, que ficou no cargo por cerca de um ano, diz que tinha qualificações exigidas
RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nove meses depois de José
Antonio Dias Toffoli assumir
um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República,
em 2003, sua mulher à época,
Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como assessora na mesma pasta, tendo permanecido
no cargo por cerca de um ano.
Toffoli, que hoje é advogado-geral da União e foi indicado
neste mês pelo presidente Lula
para ocupar vaga de ministro
no STF (Supremo Tribunal Federal), havia assumido no início de 2003 a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Em agosto daquele ano saiu
no "Diário Oficial da União" a
nomeação de Mônica para o
cargo de assessora da Diretoria-Geral da Imprensa Nacional, órgão que pertence à estrutura da Casa Civil. O salário, na
época, era de R$ 4.900.
Em agosto de 2008, o STF
proibiu situações como essa ao
editar a súmula vinculante número 13, a chamada "súmula
antinepotismo", que declarou
inconstitucional a nomeação
nos três Poderes e em todos os
âmbitos -municipal, estadual
e federal- de parente até o terceiro grau da pessoa que nomeia ou de servidor do órgão
em cargo de chefia, direção ou
assessoramento.
Por meio de sua assessoria de
imprensa, Toffoli negou que tenha indicado Mônica e disse
que os dois já estavam separados na ocasião.
Diante da informação de que
a Casa Civil encaminhou à época resposta formal à Câmara
declarando que Mônica era
mulher de Toffoli, a assessoria
do advogado-geral da União
disse que isso se deu porque
eles não haviam formalizado a
separação. A assessoria não
quis informar a data em que o
casamento terminou.
Ouvida, Mônica também se
recusou a dizer a quem coube
sua indicação, se limitando a
afirmar que tinha todas as qualificações exigidas para o cargo
(leia texto nesta página).
Pedido
O diretor-geral da Imprensa
Nacional, Fernando Tolentino,
disse que o nome de Mônica foi
proposto pela Casa Civil em
atendimento a seu pedido para
que lhe fosse fornecida uma
pessoa com perfil para implantar no órgão a área de relacionamento com público externo.
"A Imprensa Oficial é um órgão vinculado à estrutura da
Casa Civil. Na verdade, só em
poucos casos a gente recomenda algum nome, alguma coisa.
Esse nome não, esse na verdade
me foi proposto e eu achei conveniente", disse Tolentino,
acrescentando que sabia à época da relação dela com Toffoli.
"Até onde eu sei, na época ela
era mulher dele", afirmou o ex-chefe de Mônica.
Tolentino disse ainda que
seu contato na Casa Civil se deu
com o seu superior naquele
momento, Swedenberger Barbosa, secretário-executivo da
pasta, filiado ao PT e um dos assessores mais próximos do então ministro, José Dirceu.
Por meio da assessoria de imprensa da Presidência da República, Barbosa disse que conhecia Mônica e sabia que ela era
mulher de Toffoli. Informou
ainda que, naquele período, se
montava o primeiro governo
Lula e que Mônica tinha qualificação para ocupar o cargo na
Imprensa Nacional.
Foi Barbosa, hoje chefe de
gabinete-adjunto de Gestão e
Atendimento do presidente
Lula, quem assinou tanto a nomeação quanto a exoneração
de Mônica, ocorrida em agosto
de 2004. Ela seguiu imediatamente para outro cargo de confiança, desta vez na Assessoria
de Cerimonial e Relações Públicas do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em cumprimento à súmula
antinepotismo do STF, a CGU
(Controladoria-Geral da
União) conclui nesta semana
um mapeamento com o objetivo de coibir a contratação de
parentes no governo federal.
Mais de 16 mil ocupantes de
cargos de comissão preencheram relatórios informando se
têm familiares no Executivo federal. A análise dos dados ainda
está sendo feita.
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