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Agente aposentado forjou dossiê, diz PF
Documento trazia acusações contra Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro Franklin Martins
DA SUCURSAL DO RIO
Um agente federal aposentado lotado na ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás e
Combustíveis) é apontado pela
Polícia Federal como o autor de
um falso dossiê contra o administrador de empresas Victor
de Souza Martins, diretor da
ANP e irmão do ministro da
Comunicação Social, Franklin
Martins.
Segundo o dossiê, Martins
usava seu cargo na agência para
beneficiar as prefeituras que
contratavam a empresa Análise
Consultoria, que é dele e de sua
mulher. Na ANP, ele e outros
dois diretores são responsáveis
por definir se um município deve ou não receber royalties do
petróleo (compensação que as
empresas produtoras pagam à
União, aos Estados e municípios) e se o valor pago deve ser
revisto. O dossiê acusa Martins
de aumentar a parcela recebida
pelas prefeituras atendidas por
sua empresa.
Martins nega a acusação e,
em nota divulgada logo após a
denúncia, afirmou que a Análise Consultoria não assinou
contrato com nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele
tomou posse na ANP, em 20 de
maio de 2005.
A existência do dossiê foi divulgada em abril. Seria um relatório produzido por uma equipe de inteligência da PF. Mas
ele não integrava um inquérito
já em andamento para apurar
possível corrupção no repasse
do dinheiro dos royalties. Por
isso a Polícia Federal abriu outro inquérito para investigar a
origem do documento.
Segundo o jornal "O Estado
de S. Paulo" publicou ontem,
em maio a Polícia Federal descobriu um pendrive contendo o
dossiê, transcrições de grampos telefônicos e declarações
de renda obtidas ilegalmente.
Não se sabe para quem o pendrive foi enviado nem quais
pessoas viram seu conteúdo,
mas a Polícia Federal identificou Wilson Pinna como autor
do dossiê, diz o "Estado".
Pinna foi nomeado em 2005
pela diretoria colegiada da ANP
para o cargo de assessor do diretor-geral Haroldo Lima, responsável pela área de inteligência da agência.
Denunciado à Justiça Federal por interceptação telefônica
ilegal e quebra de sigilo fiscal,
Pinna teve sua prisão pedida e
negada, afirma o jornal. O juiz
deu prazo a Pinna para que
apresente sua defesa preliminar. Só depois vai decidir se
aceita ou não a denúncia.
O processo corre em segredo
de Justiça, por tratar de quebra
de sigilo fiscal. Por isso a superintendência da PF no Rio, responsável pela investigação, não
se pronuncia sobre o caso.
O Ministério Público Federal
limitou-se a informar que já pediu a retirada do segredo de
Justiça e afirmou que só comentará o caso se a Justiça tornar público o processo. A ANP
só vai se pronunciar hoje sobre
o caso. Ontem a Folha tentou
localizar Pinna, sem sucesso.
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