ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Está faltando dinheiro para os pequenos agricultores porque em maio passado o governo federal resolveu cortar os juros cobrados nesses empréstimos sem reservar recursos no Orçamento da União para pagar a conta.
Naquela ocasião, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vinha patrocinando invasões de prédios públicos. Para isolar o movimento, o governo federal buscou então uma aproximação com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entidade vinculada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Um dos pontos negociados foi a redução dos juros cobrados nos empréstimos a pequenos agricultores. A medida foi editada em 10 de agosto passado e atingiu os empréstimos com recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os juros anuais caíram de 5,75% para 4% para os agricultores com renda anual de até R$ 27,5 mil. Quem tem renda anual de até R$ 8.000 tem direito ainda a um benefício adicional: um desconto de R$ 200 nos juros, caso pague o empréstimo em dia.

Juros
Em tese, a queda dos juros deveria ter sido bancada pelo Tesouro Nacional, que anualmente reserva recursos para subsidiar parte dos empréstimos agrícolas. Mas, em lugar de aumentar a verba para subsídios prevista no Orçamento da União, o que vem ocorrendo na prática é o corte no volume de financiamentos concedidos.
Ou seja: individualmente, os agricultores passaram a ganhar subsídios maiores. Só que, para a conta caber no Orçamento, o governo vem concedendo um volume menor de financiamentos.
A situação fica mais clara quando analisados os números do Banco do Brasil, principal agente financiador da agricultora. Antes de o governo cortar os juros, o Banco do Brasil estava disposto a emprestar R$ 1,3 bilhão para as atividades de custeio (financiamento do plantio e da colheita) com dinheiro do Pronaf.

Revisão
Depois que os juros foram reduzidos, o Banco do Brasil foi obrigado a rever seus planos. Até agora, a instituição tornou disponível R$ 1,027 bilhão aos agricultores. Para liberar o resto, depende agora de novas liberações do Tesouro Nacional.
Como não tem recursos previstos no Orçamento, o Tesouro está sendo obrigado a se valer de remanejamentos para liberar mais verbas. Esse trabalho, entretanto, está mais lento que o desejado pelo Banco do Brasil.
Na semana passada, o Tesouro publicou portaria que permite a concessão de R$ 32 milhões em empréstimos. Hoje, uma nova portaria deverá liberar mais R$ 40 milhões. Ainda falta cerca de R$ 200 milhões para fechar a conta.
No total, os financiamentos prometidos à Contag somam R$ 4,2 bilhões. Nesses recursos, estão incluídos financiamentos de outros bancos públicos e privados, além de recursos para investimentos (como compra de tratores e implementos).


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