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REAJUSTE SOCIAL
Proposta, que sugere ajuste permanente, não permite que o poder de compra seja dobrado neste mandato
Governo quer atrelar salário mínimo ao PIB
GUSTAVO PATU
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo estuda um projeto
que, se levado a cabo, sepultará
oficialmente uma das principais
promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
dobrar, em seus quatro anos de
mandato, o poder de compra do
salário mínimo.
Também está em discussão
com o Congresso a possibilidade
de fixar, em 2005, um valor para o
mínimo pouco superior aos R$
283,08 projetados no Orçamento
-nada, porém, capaz de tornar
mais factível a promessa petista.
O projeto em estudo tem o objetivo de estabelecer uma política
permanente de elevação do poder
de compra do mínimo. Em outras
palavras, uma regra permanente
para os reajustes periódicos, em
vez de decisões caso a caso como
tem sido nos últimos anos.
Essa regra permanente deve ser
semelhante ou idêntica à adotada
no Orçamento de 2005, pela qual
o reajuste real (acima da inflação)
do mínimo será o aumento da
renda per capita, ou seja, do valor
do Produto Interno Bruto dividido pela população total do país.
Ao adotar tal sistemática, o governo assumiria de vez o abandono da meta -reafirmada por Lula após a posse- de dobrar o valor real do salário mínimo até
2006. Mesmo em um cenário
muito otimista, de crescimento
econômico acima de todas as expectativas, o poder de compra do
mínimo subiria pouco mais de
10% no período.
Se, em uma hipótese extremamente favorável, o PIB passar a
crescer a uma taxa anual constante de 5%, seriam necessários de 15
a 20 anos, dependendo do crescimento populacional, para produzir um aumento real de 100% do
valor do mínimo com base na regra em estudo. No Orçamento, estima-se uma expansão do PIB de
4,3% em 2004 e 2005. Nesse cenário, o salário mínimo terminaria o
governo Lula com poder de compra 9,3% superior ao registrado
no último reajuste da gestão FHC.
Encontro com Lula
O projeto para uma política de
elevação do mínimo foi discutida
ontem no Planalto, em reunião de
três horas entre Lula, os ministros
Antonio Palocci Filho (Fazenda),
José Dirceu (Casa Civil) e Nelson
Machado (interino do Planejamento), os senadores Aloizio
Mercadante (PT-SP) e Romero
Jucá (PMDB-RR) e os deputados
Professor Luizinho (PT-SP) e
Paulo Bernardo (PT-PR).
Os parlamentares sugeriram o
projeto a Lula, que incentivou. Segundo Paulo Bernardo, afinado
com a área econômica, a regra do
reajuste do mínimo em 2005 será
o "ponto de partida" para a política permanente. ""O presidente nos
deu sinal verde para trabalharmos juntos com a Fazenda e com
o Planejamento para resolver isso
antes do final do ano", disse.
O discurso é que a regra não impedirá reajustes acima da variação da renda per capita.
No entanto, segundo a Folha
apurou, a disposição da Fazenda
para reajustes muito superiores é
nenhuma. O mecanismo da renda
per capita, ainda que insuficiente
para dobrar o poder de compra, já
deverá permitir em 2005 um reajuste superior aos anteriores. Os
reajustes reais fixados em 2003 e
2004 foram idênticos: 1,2%. No
próximo ano, deverá superar 3%.
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