São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ FUTURO DE PALOCCI

Palocci quer Dilma fora de junta que decide liberação de verbas; ambos mal têm se falado

Lula pede, mas "guerra" entre ministros não cessa

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num sinal de continuidade da guerra interna entre Antonio Palocci Filho e Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda quer a extinção da Junta Orçamentária ou a exclusão da ministra da Casa Civil dessa instância de decisão sobre liberação de verbas.
Além de um esforço fiscal maior neste ano, Palocci deseja que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie em 2006 um projeto ao Congresso de ajuste fiscal de longo prazo. O bombardeio público de Dilma a essa proposta deu início à crise que quase levou Palocci a deixar o governo.
Na segunda-feira, o ministro estabeleceu condições para ficar. Lula prometeu atendê-lo. Já naquele dia, Palocci se recusara a participar das reuniões da Junta Orçamentária -duas foram canceladas nesta semana.
Ontem, Palocci faltou novamente a uma reunião preparatória da junta. A instância, presidida por Lula, reúne ainda os ministros da Casa Civil e do Planejamento (Paulo Bernardo). O ministro da Fazenda tem dito que não participará de reuniões da junta com Dilma -ontem, Murilo Portugal, seu "número dois" na Fazenda, acompanhou a reunião de Dilma e Bernardo.
Nesse encontro entre Dilma e Bernardo, ficou acertada a liberação de recursos para emendas parlamentares, mas o montante ainda não foi definido.
A junta analisa mensalmente as receitas e as despesas do governo para liberar verbas. A cada dois meses, prepara um decreto do Executivo que libera recursos. São comuns reuniões preliminares da junta sem Lula. Nos bastidores, Palocci argumenta que a junta tem atribuição da Fazenda e do Planejamento. O ministro alega que não cabe à Casa Civil decidir sobre liberação de verba.

Reunião importante
Lula se reuniu ontem de manhã em separado com Bernardo, Dilma e Palocci. Reiterou a ordem de que cessem os ataques públicos. E pediu que se preparassem para uma reunião que pretendia realizar ontem à noite, mas adiou porque Palocci não quis se encontrar com Dilma. Lula deseja se reunir com Dilma, Palocci e Bernardo no início da semana que vem, pois hoje viajará para o Ceará.
Até lá, Lula tentará convencer Palocci a voltar a conviver com Dilma. Lula deseja discutir três temas: execução do Orçamento de 2005, preocupação com a previsão de que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre será abaixo do esperado e o Orçamento de 2006, ano em que Lula pretende concorrer à reeleição.
Ao discutir a execução orçamentária, o presidente pretende cumprir a promessa feita a Palocci de elevar o superávit primário (economia do setor público para pagar juros da dívida) de 4,25% do PIB para 4,5%. Isso permitiria um número, na prática, em torno de 4,7% do PIB quando o governo fechar as contas de 2005.
Palocci gostaria que essa elevação fosse oficializada, mas aceita a possibilidade de que seja só um acerto de bastidor que fique claro para Dilma. Quer que Lula diga a ela que não permitirá que infle os restos a pagar de 2005 para aproximar o superávit de 4,25%.
A discussão sobre restos a pagar (verbas do Orçamento de um ano que ficam para o ano seguinte) será uma guerra. Em tese, toda a economia excedente a 4,25% poderia ser destinada a esse fim. Palocci, porém, bate o pé nos 4,7% na prática -estimativa da equipe econômica que ajudaria a manter estável a relação entre a dívida pública e o PIB. Hoje, a dívida equivale a 51,4% do PIB.
Palocci defende ainda que Lula envie ao Congresso proposta de ajuste fiscal fixando um superávit primário de 4,25% como meta a ser perseguida em dez anos.

Dilma também quis sair
Na quinta-feira da semana passada, dia em que Palocci pediu demissão a Lula pela segunda vez nas últimas duas semanas, Dilma colocou o cargo à disposição de Lula, se fosse necessário dispensá-la para encerrar a crise. Ela estava contrariada com o revide de Palocci no dia anterior em depoimento no Senado, quando ele disse que a colega errava ao atacar o ajuste fiscal de longo prazo. Reuniões da Câmara de Política Econômica, que reúne a Casa Civil e a Fazenda, também foram canceladas por falta de clima entre Palocci e Dilma. Os dois mal se falam.


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