RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministérios da Integração Nacional, Transportes, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram os que, proporcionalmente, sofreram as maiores perdas de recursos no Orçamento 2004 aprovado pelo Congresso.
A Presidência da República, que neste ano passou a ser responsável por novos órgãos, tais como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e as secretarias que cuidam da promoção da igualdade racial e dos direitos da mulher, teve aumento de quase 50% nos recursos destinados.
A comparação entre o texto que vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que foi aprovado pelo Congresso para vigorar em 2003 mostra que Integração Nacional teve suas verbas reduzidas em 48,7%, Transportes encolheu 29,9%, índice praticamente similar ao de Desenvolvimento (-29,7%) e Desenvolvimento Agrário (-29,2%).
A comparação se dá entre as propostas aprovadas pelo Legislativo, sem levar em conta o que foi efetivamente executado no decorrer do ano. Em fevereiro, o governo promoveu um contingenciamento (retenção de recursos) de R$ 14 bilhões das verbas dos ministérios, o que, se comparado com o orçamento aprovado anteontem, resulta em crescimento de dinheiro para praticamente todos os órgãos. Mas não é possível prever agora se haverá ou não contingenciamento sobre os valores novamente em 2004.
Integração Nacional, por exemplo, teve quase 90% de seus recursos contingenciados em fevereiro; Transportes chegou a 64%.

"Peça de ficção"
O governo e as lideranças aliadas no Congresso afirmam que, apesar das quedas nominais do dinheiro destinado para este ou aquele setor, a diferença é que em 2004, afirmam, não haverá necessidade de contingenciamento.
"Acabamos com essa história de ficarmos aqui fazendo peça de ficção", afirmou o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), que foi o relator do orçamento.
O Orçamento de 2003 foi elaborado em 2002 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas contou com a participação de integrantes da então equipe de transição do PT.
Além dos ministérios citados acima, Fazenda (-11,8%), Justiça (-7,2%), Educação (-4,2%) e Minas e Energia (-1,1%) também tiveram quedas em relação aos montantes previstos em 2003.
O ministério que teve o maior acréscimo de recursos previstos foi o do Planejamento, responsável em elaborar a proposta de orçamento, que passou dos R$ 3,5 bilhões em 2003 para R$ 5,2 bilhões em 2004 -50% a mais.
Trabalho e emprego, que pulou de R$ 15,7 bilhões para R$ 21,1 bilhões (34,3%), Previdência Social, de R$ 110 bilhões para R$ 129 bilhões (17,9%), Saúde, de R$ 30 bilhões para R$ 36,3 bilhões (18,7%), Agricultura, de R$ 5,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões (27,8%), Relações Exteriores, de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,3 bilhão (22,1%), e Cultura, de R$ 389 milhões para R$ 456 milhões (17,5%) também tiveram altas significativas.
Os órgãos do Legislativo e do Judiciário tiveram aumento dos repasses previstos, com destaque para a Justiça Eleitoral (36,8%) -já que em 2004 acontecem as eleições para as prefeituras-, a Justiça Federal (23,7%) e o Senado (25%). Na reta final para a aprovação do orçamento, o governo liberou R$ 700 milhões a mais para os Estados, como forma de contentar as bancadas e assegurar a aprovação da proposta.


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