DA SUCURSAL DO RIO

O Exército deve faturar neste ano R$ 400 milhões com a execução de obras públicas, segundo a previsão do general Paulo Komatsu, diretor de Obras e Cooperação do Exército.
Ele nega que os militares tomem espaço da iniciativa privada. Diz que os convênios com o Dnit representam ""um pequeno quinhão" de 4% nas contratações do órgão, e que os batalhões trabalham em parceria com empresas privadas, subcontratando seus serviços.
O general diz que as obras de transposição do rio São Francisco somarão R$ 4,5 bilhões e que a fatia que coube ao Exército é de R$ 103 milhões. Segundo ele, as obras para o poder público dão ao Exército os conhecimentos de engenharia -como construção e reconstrução de estradas e pontes- essenciais em situações de guerra.
Os 11 Batalhões de Engenharia de Construção do Exército ocupam 8.000 soldados. Segundo o general, eles formam mão-de-obra que depois será absorvida pelas empreiteiras.
O comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, coronel Fernando Miranda do Carmo, responsável pela pavimentação do trecho da BR-163, diz que o Exército faz obras por preço fixo e o valor da empreitada é definida antes do início dos trabalhos.
Argumenta que os convênios não sofrem aditivos de preços e de prazos, como ocorre com contratos de empreiteiras privadas, e por isso, o valor orçado é maior. ""Mas o valor final das obras do Exército é menor do que o da iniciativa privada."
O 9º Batalhão foi notificado sobre as determinações do TCU em setembro e, em outubro, entrou com recurso administrativo no mesmo tribunal. Ele alega no recurso que o orçamento das obras é transparente e que os preços apresentados pelo Exército não consideram lucro, impostos diretos, nem a mão-de-obra que é paga pela União. O recurso defende que a depreciação dos equipamentos deve ser mantido no cálculo do custo das obras.
A direção do Dnit afirmou, por meio de sua assessoria, que não está comprovada existência do sobrepreço de R$ 5,58 milhões na pavimentação do trecho da BR-163, executada pelo Exército. Segundo o Dnit, o Exército é parceiro importante do Ministério dos Transportes, e tem tecnologia de ponta.


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