DA REPORTAGEM LOCAL

O TJ de São Paulo também sofre críticas quanto a supostos gargalos internos do tribunal, que colaborariam para a demora na definição dos recursos em trâmite na corte.
Entidades de advogados já questionaram o fato de algumas câmaras não se reunirem semanalmente.
Recentemente, o desembargador Caetano Lagrasta manifestou sua frustração com a tentativa de alguns pares de inviabilizar estudos para a criação de câmaras especializadas em direito de família, sucessões e registro civil, ignorando determinações da presidência do TJ.
Durante décadas, houve represamento na distribuição dos recursos. Dessa forma, cada magistrado recebia de 10 a 12 processos por semana.
Com o passar do tempo, o represamento agigantou-se. Os desembargadores, porém, não pensavam em aumentar o número de julgadores, justamente porque o número de ações que apreciavam era sempre o mesmo. A reforma do Poder Judiciário determinou que todos os processos fossem distribuídos imediatamente.
Recentemente, a procuradora de Justiça Valderez Abbud reclamou no Conselho Nacional de Justiça que a Seção Criminal do TJ-SP não faz a distribuição imediata dos processos, deixando de cumprir a Constituição e resolução da própria corte.


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