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GOVERNO
Ministro negociou indicação para o BNDES com Malan para poder decidir sobre Imposto de Importação
Tápias escolheu Gros em troca de poder
DAVID FRIEDLANDER
FELIPE PATURY
da Reportagem Local
O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, só escolheu
Francisco Gros para substituir
Andrea Calabi no BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) depois de
barganhar o aumento de seu poder sobre a política de comércio
exterior.
Num acordo de cavalheiros, Tápias e Pedro Malan (Fazenda)
combinaram que o controle das
tarifas aduaneiras será transferido da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento.
Entre os dois já está tudo acertado. Falta agora convencer o secretário da Receita, Everardo Maciel,
que não gosta da idéia. A tarefa diplomática caberá a Malan, que é o
chefe de Everardo.
O acerto entre os dois ministros
é fruto de um casamento de conveniências. Mostra um pouco do
estilo de negociação de Tápias e
ajuda a entender por que o novo
presidente do BNDES parece
mais um indicado de Malan do
que do ministro do Desenvolvimento.
Tápias conhece Gros há muitos
anos, confia nele e aprecia seu trabalho, mas em boa parte a escolha
tinha o objetivo de agradar Malan. O ministro da Fazenda, que
desejava alguém mais afinado
com a equipe econômica no
BNDES, aceitou transferir o controle dos impostos de importação
e exportação como retribuição.
As novas atribuições aumentam
a importância da pasta do Desenvolvimento. O controle sobre as
tarifas aduaneiras dá poder para
escolher quais são os produtos estrangeiros que podem e não podem entrar no país.
Ou seja, se quiser proteger um
setor do empresariado, Tápias
poderá aumentar o imposto de
importação do concorrente internacional. O ministro também poderá baixar o tributo se quiser punir empresários que abusam nos
preços. O mesmo raciocínio vale
para as exportações.
O ministro vinha pedindo isso
desde que entrou no governo,
mas não conseguia dobrar a Fazenda. O que está em jogo é a cobrança dos R$ 7,9 bilhões por ano
de Imposto de Importação, o
equivalente a 5% da arrecadação
total da Receita no ano passado.
Oficialmente, Everardo Maciel
diz que desconhece qualquer
acordo ou intenção de transferir
parte de suas tarefas.
Técnicos da Fazenda, no entanto, confirmam a preparação de
um pacote de incentivos à exportação no qual as mudanças estão
incluídas. Segundo eles, o pacote
deverá incluir um anúncio de recursos novos para alavancar as
exportações até R$ 100 bilhões
por ano em 2002.
Oficialmente, a Fazenda nega
qualquer tipo de acordo para a
nomeação de Gros.
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