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ALIADOS EM CRISE
Luiz Francisco de Souza afirma que senador tem de enviar ao Ministério Público documentos que diz ter
Procurador cobra "ação concreta" de ACM
Júlio Bernardes/Folha Imagem
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O procurador da República no Distrito Federal Luiz Francisco |
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador da República Luiz
Francisco de Souza cobra uma
atitude concreta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Ou (ele) encaminha ao MP
a documentação que afirma ter
ou ficará desmoralizado, deixando claro que tentou manipular
pessoas utilizando a instituição."
Se não agir assim, segundo ele, o
senador se torna vulnerável à cassação por falta de decoro parlamentar. "Dizer que possui documentos ou dossiês, mantendo-os
secretos", afirma o procurador, "é
uma conduta totalmente imoral,
que se assemelha à posição de um
chantagista".
Aos 39 anos, o procurador atravessa o momento mais delicado
de sua carreira no Ministério Público. Está convicto de que prestou um serviço ao país ao divulgar
a conversa que manteve com
ACM na presença de dois outros
colegas.
Sua conduta, no entanto, foi duramente criticada na instituição,
porque comprometeria a credibilidade dos procuradores. Luiz
Francisco agora prepara uma nota pública para explicar o que
aconteceu e contar se houve e como foi feito o registro da reunião
com o senador.
Por ora, limita-se a falar "em tese" sobre a situação, dizendo que
é praxe até "filmar" uma reunião
desse tipo. Leia, a seguir, trechos
da entrevista concedida à Folha.
Folha - Foi o sr. que divulgou o
conteúdo da conversa?
Luiz Francisco de Souza - O principal divulgador foi o senhor Fernando César Mesquita (assessor
de ACM). De minha parte, quando fui questionado por jornalistas, contei o que vi e ouvi. Eram
assuntos públicos, sem proteção
de sigilo, sem conotação de privacidade ou acordo de confidencialidade.
Folha - O que o levou a tornar a
reunião pública?
Luiz Francisco - Senti que o Ministério Público poderia estar sendo usado pelo senador para dar
recados e fazer ameaças ao presidente da República. Eu e meus colegas -Guilherme Schelb e Eliana Torelly-, por quem tenho
grande apreço, dissemos a ele diversas vezes que qualquer cidadão que possua provas documentais ou informações sobre ilicitudes tem o dever ético e jurídico de
enviá-los ao Ministério Público
ou à Polícia Federal.
Dizer que possui documentos
ou dossiês, mantendo-os secretos, sem tomar providências, é
uma conduta totalmente imoral,
que se assemelha à posição de um
chantagista. A mentira e a ocultação de informações são irmãs siamesas da corrupção.
Outra razão para minha atitude
foi o temor de que o senador
mentisse sobre o que falamos e
usasse isso em benefício próprio.
Folha - Então o sr. gravou a conversa para se precaver de um eventual desmentido de ACM?
Luiz Francisco - Até esse momento, considero irrelevante a
questão da existência ou não de
uma gravação. Nos próximos dias
haverá explicações sobre os fatos.
Folha - Se o sr. tivesse gravado a
conversa, haveria cometido algum
tipo de crime ou deslize ético?
Luiz Francisco - Não se pode separar lei de ética. Falando em tese,
é praxe em quase todos os países
do mundo filmar ou gravar reuniões, como registro. Da mesma
forma como se fazem anotações
ou atas sobre uma reunião, também é lícito gravar ou filmar conversas para evitar que a instituição seja manipulada.
Só é ilícito gravar conversas telefônicas de terceiros ou colocar
gravadores na casa dos outros para registrar conversas das quais
não se é interlocutor. Há acórdãos
do Supremo Tribunal Federal e
do Superior Tribunal de Justiça
declarando válida e lícita, inclusive como prova, a gravação de
conversas por meio de um dos interlocutores.
Folha - Há comentários de que a
reunião foi registrada em vídeo.
Luiz Francisco - Se foi feito ou
não um registro sonoro e de imagens, por ora e por razões que não
posso declinar, não farei declarações.
Folha - O sr. afirma que não gravou a conversa?
Luiz Francisco - Não confirmo
nem nego.
Folha - Se existe uma gravação,
isso pode levar à cassação do senador?
Luiz Francisco - Essa discussão
independe da existência ou não
de uma gravação. O senador está
num dilema: ou encaminha ao
Ministério Público a documentação que afirma ter ou ficará desmoralizado, deixando claro que
tentou manipular pessoas utilizando a instituição. Então essa
conduta poderá ser considerada
falta de decoro pelos demais senadores.
Folha - O senador disse que, na
CPI do Judiciário, protegeu o ex-secretário da Presidência Eduardo
Jorge Caldas Pereira, a pedido de
Fernando Henrique Cardoso?
Luiz Francisco - Não presenciei o
senador dizer isso. Como saí da
sala umas três vezes, essa afirmativa pode ter sido feita na minha
ausência. A única referência negativa a FHC de que me recordo foi
quando o senador disse que a
quebra dos sigilos bancário e telefônico, principalmente de 1994 e
1998, demonstraria atos ilícitos
praticados por EJ e que isso chegaria ao presidente. O senador demonstrou conhecer o teor de supostas irregularidades. É fundamental que ele não guarde para si
tais informações. Qual a intenção
dele em manter isso em segredo?
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