São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

POSSEIROS

MP ALTERA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

Assinada ontem pelo presidente Lula, a décima medida provisória deste ano amplia de 500 hectares para até 1.500 hectares as propriedades fundiárias na Amazônia Legal passíveis de regularização sem a necessidade de licitação. A dispensa abrange áreas de até 15 módulos fiscais. De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Roberto Kiel, a MP poderá legalizar cerca de 90% dos posseiros da região.


Texto Anterior: Pará: Madeireiras foram multadas em R$ 23 milhões, diz Ibama
Próximo Texto: Campo minado: Sem-terra invadem Prefeitura no interior de SP
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.