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Promotoria quer investigar bancos estaduais
Promotoria do DF acionará Ministérios Públicos para que apurem se instituições dispensaram licitação irregularmente
Para promotores, bancos usaram contratos com a Asbace como "ponte" para obter serviços de empresas privadas, sem fazer licitação
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Promotores de Justiça do
Distrito Federal anunciaram
que começarão nas próximas
semanas a acionar Ministérios
Públicos de várias partes do
país para que investiguem a
possibilidade de que bancos estaduais tenham dispensado de
forma irregular licitação para a
contratação da Asbace (Associação Nacional de Bancos).
O primeiro a receber a documentação do DF será o Ministério Público de São Paulo, dizem os promotores, devido aos
contratos firmados pela Nossa
Caixa com a associação.
Formada por bancos públicos e privados, a Asbace diz que
tem como missão "promover os
interesses coletivos de seus associados junto aos poderes
constituídos e às entidades".
Segundo promotores do
MPDF, vários bancos estaduais
usaram contratos com a Asbace
como "ponte" para obtenção de
serviços de empresas privadas,
sem a realização de licitação.
Eles fazem a ressalva de que
os valores, os tipos de contrato
e as circunstâncias variam de
Estado a Estado. A suspeita de
irregularidade é mais forte contra uns do que contra outros.
Entre os citados de forma genérica estão o Banco do Nordeste,
o Banco da Amazônia, o Banco
do Estado do Espírito Santo, o
Banco do Estado de Santa Catarina e o Banrisul (RS).
"Temos certeza é que o crime
de dispensa de licitação sem
justificativa válida foi cometido. Quem se beneficiou, a gente
não sabe", afirmou Alessandra
Elias de Queiroga, do Núcleo de
Combate às Organizações Criminosas do MPDF.
Ela disse que só não começará o envio da documentação
nas próximas semanas caso a
Caixa Econômica Federal não
aceite prorrogar a cessão de auditores que desde o ano passado ajudam na investigação.
A Asbace está sob suspeição
desde junho de 2007, quando a
Polícia Civil e o Ministério Público do DF deflagraram a Operação Aquarela, que resultou na
prisão do ex-secretário-geral
da associação Juarez Cançado.
Na ocasião, apontou-se rombo
de R$ 50 milhões dos cofres do
BRB (Banco de Brasília).
O promotor Sergio Bruno
Fernandes diz que a principal
irregularidade se daria porque
a Asbace se valeria de sua condição de associação sem fins lucrativos para permitir a dispensa de licitação, mas depois subcontrataria empresas privadas
para a realização de serviços
como compensação, impressão
de cheques e montagem de máquinas de auto-atendimento.
No caso da Nossa Caixa, houve pelo menos cinco contratos,
todos sem licitação. O Tribunal
de Contas do Estado aprovou
por unanimidade o primeiro
dos contratos, apesar de haver
sete pareceres contrários da
área técnica do tribunal.
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