Mesa deverá enviar ao Conselho de Ética pedido de investigação contra deputado suspeito de uso irregular da verba indenizatória

Edmar Moreira, dono de castelo de R$ 25 milhões não declarado à Justiça, gastou R$ 246 mil com empresas próprias entre 2007 e 2008

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a comprovação de diversos indícios de irregularidade, a Corregedoria da Câmara recomendou a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O caso deve ser avalizado pela cúpula da Câmara na próxima terça-feira e depois enviado ao Conselho de Ética.
A comissão de sindicância constatou que, além de usar notas de suas próprias empresas de segurança -a Itatiaia e a Ronda- para o ressarcimento com gastos da verba indenizatória, há indícios de irregularidade no uso da verba. No total, ele declarou gastos de R$ 246 mil entre 2007 e 2008 com segurança privada.
"Por unanimidade aprovamos o meu relatório, pois encontramos indícios de ofensa ao decoro parlamentar", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do processo.
Procurado pela Folha, Edmar não quis se manifestar. Ele tem até a data da abertura do processo no Conselho de Ética para renunciar ao cargo.
Uma das irregularidades mais graves encontradas pela comissão foi o fato de o próprio deputado ter admitido que o ressarcimento recebido em dinheiro vivo pela Câmara era direcionado para suas empresas, mas nunca foi pago a pessoa jurídica e sim a pessoas físicas que não tinham nenhum tipo de vínculo empregatício com a Ronda ou a Itatiaia. Durante seu depoimento, no entanto, nenhum nome de prestador de serviço, além do de um suposto coordenador, foi revelado.
Anteontem, dias depois do depoimento à corregedoria, Edmar limitou-se a entregar cópia de um contrato de uma de suas empresas com o coordenador. O problema é que o documento não era autenticado -o que possibilita que ele tenha sido impresso em qualquer dia- e era referente a 864 horas mensais de trabalho -mais de 24 horas por dia.
Além disso, Edmar disse que recebia o dinheiro antes de efetuar os pagamentos, não o contrário. Ainda segundo ele, os supostos serviços de segurança não eram periódicos, apesar de as notas fiscais serem mensais, com valores similares.
Edmar Moreira renunciou ao cargo de corregedor dias após ser eleito, depois de a Folha revelar que seu imóvel avaliado em cerca de R$ 25 milhões e não declarado à Justiça estava à venda. Em entrevista, ele, que seria o responsável pela análise de processos por quebra do decoro, também deu declarações polêmicas, dizendo se opor ao julgamento de congressistas pela própria Casa.
Além disso, a Ronda tinha suas contas bloqueadas por problemas com a Justiça. Ele ainda responde a inquérito no STF pela acusação de sonegação de Imposto de Renda e outro por sonegação de INSS.
Devido aos problemas com a verba de Edmar Moreira, a Câmara resolveu tornar as notas fiscais que justificam os gastos públicas a partir de abril.


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