MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Às vésperas de completar cinco meses, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem três em cada dez cargos responsáveis por decisões no Executivo vagos ou ocupados por remanescentes da era Fernando Henrique Cardoso. Cerca de 22% do chamado alto escalão é formado por pessoas que não foram exoneradas nem confirmadas nos cargos, e há mais 149 vagas (8%) num universo de 1.781.
A maior concentração de autoridades vindas do governo Fernando Henrique Cardoso encontra-se no Ministério da Fazenda. Dos 254 cargos importantes, 159 ainda têm os mesmos ocupantes do governo FHC. O índice de renovação foi de apenas 33%.
E essa "renovação" leva em conta pessoas que apenas trocaram de cargo de um governo para outro, como Jorge Rachid, que passou de secretário-adjunto a secretário da Receita Federal, e Joaquim Levy, transferido da assessoria econômica do Ministério do Planejamento para a Secretaria do Tesouro Nacional.
O percentual é o mesmo registrado até aqui no Ministério das Relações Exteriores. Dos 102 cargos de alto escalão, 65 ainda apresentam os mesmos ocupantes do governo FHC.
Perdeu recentemente a liderança nesse ranking o Ministério dos Transportes. Nas últimas três semanas, a renovação pulou de 25% para 48%. O ministro Anderson Adauto diz que não há ninguém do governo passado em postos estratégicos. A maioria dos que permanecem ocupa cargos técnicos, segundo ele, mas pelo menos seis pessoas devem ser substituídas.

Estratégia
Para a Casa Civil, que supervisiona o preenchimento dos cargos, o atraso nas substituições deve-se a uma decisão estratégica no caso do Ministério dos Transportes. Como a área concentrava o maior volume de denúncias de corrupção no governo passado, o ministério foi considerado "área minada". Daí as nomeações serem feitas com mais cautela.
"A solução será mais demorada, mas a grande maioria não vai ficar", adiantou Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo da Casa Civil. O prognóstico é diferente para o Ministério da Fazenda: a maioria dos remanescentes fica.
Os ocupantes já confirmados do "alto escalão" representam, por ora, 70% dos postos. A renovação foi recorde na Secretaria Geral da Presidência e na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Ela também foi alta na equipe do gabinete presidencial, na Casa Civil e no Ministério da Cultura, um dos ministérios que mais têm dificuldade para fazer deslanchar os investimentos previstos no Orçamento, segundo registros do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
Ao todo, a administração pública federal dispõe de aproximadamente 20 mil cargos de confiança. O levantamento sobre a dança de cadeiras no alto escalão foi feito pela Patri, empresa que edita há mais de dez anos o "Dicas de Brasília", guia de autoridades do país.
O maior número proporcional de cargos vagos encontra-se no Ministério do Esporte, com 23 dos 35 cargos mais altos à espera de nomeação.
O trabalho de preenchimento dos cargos "não tem pressa e pode demorar mais 30, 60 ou 90 dias", disse Swedenberger Barbosa. A regra vale também para as representações dos órgãos federais nos Estados e para as empresas estatais, cujas nomeações podem demorar ainda mais tempo.
O ritmo de Lula não é mais lento do que o de George W. Bush, por exemplo. Quando o presidente norte-americano tomou posse depois de oito anos de mandato do democrata Bill Clinton, o trabalho de ocupação da máquina pelos republicanos durou seis meses. Mas as indefinições, assim como o alto índice de renovação em algumas áreas, podem ajudar a explicar o pequeno volume de investimentos e a demora em algumas decisões de política microeconômica, por exemplo, das quais dependem investimentos produtivos no país em 2004. Até 10 de maio, o governo Lula só havia liberado 0,75% dos investimentos programados para 2003.


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