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Pauta de julho do Congresso fica indefinida
RANIER BRAGON
WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva anunciou ontem oficialmente a convocação extraordinária do
Congresso para trabalhar em julho, mas a pauta de trabalhos não
ficou definida. Apesar de a convocação ter como objetivo principal
evitar a interrupção da apreciação
das reformas tributária e da Previdência, em tramitação na Câmara
dos Deputados desde o final de
abril, a pauta com os demais projetos a serem votados ficou para
ser anunciada no próximo dia 30.
"Eu acredito que o mês de julho
é um mês em que a gente pode fazer avançar em muito as reformas
e as leis mais importantes que estão tramitando no Congresso Nacional", disse Lula no evento, realizado no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que o motivo
de a pauta não ter sido anunciada
foi que ainda está sendo feita uma
triagem nas sugestões de projetos
a serem debatidos.
Além da demanda apresentada
pelos partidos da base aliada, há
sugestões da oposição (o PFL, por
exemplo, quer incluir a reforma
política na discussão) e também
do Judiciário, como projetos que
criam varas federais nos Estados.
Segundo Lula, se Executivo e
Legislativo trabalharem bem em
julho, as reformas estarão aprovadas ainda este ano. "Certamente
poderemos chegar no final do ano
com as reformas aprovadas e aí
teremos que começar a discutir
outras reformas que são tão importantes quanto essas", afirmou.
O presidente citou as questões
sindical, trabalhista, e política como os próximos passos.
"Eu acho que todos os partidos
políticos e todos os líderes terão
um imenso prazer de, terminando as reformas tributária e previdenciária, começar um novo ciclo
de votação", concluiu.
Pela trabalho em julho, cada um
dos 513 deputados e 81 senadores
receberão dois salários extras, o
que acarretará em um gasto adicional ao Congresso, somente
com os salários dos parlamentares, de R$ 15,1 milhões.
Os presidentes do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), e da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP), estiveram presentes ao ato. Entre os
itens que devem constar da pauta
da convocação, estão, além das
reformas, os projetos dos estatutos do idoso e da igualdade racial,
da Lei de Falências, e temas relacionados à segurança pública.
O ministro José Dirceu (Casa
Civil), também presente à solenidade, disse que, a pedido de Sarney, pontos da reforma do Judiciário também devem ser incluídos.
Nenhum líder da oposição
compareceu ao ato. Muitos se declararam insatisfeitos com a declaração de Lula de anteontem sobre o Congresso.
"Fui convidado para ouvir o
anúncio. Em razão de não ter sido
convidado para discutir a pauta e
em razão também da declaração
do presidente de ontem [anteontem], achei melhor não ir", disse
José Carlos Aleluia (BA), líder da
bancada do PFL na Câmara.
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