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São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2003

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Pauta de julho do Congresso fica indefinida

RANIER BRAGON
WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem oficialmente a convocação extraordinária do Congresso para trabalhar em julho, mas a pauta de trabalhos não ficou definida. Apesar de a convocação ter como objetivo principal evitar a interrupção da apreciação das reformas tributária e da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o final de abril, a pauta com os demais projetos a serem votados ficou para ser anunciada no próximo dia 30.
"Eu acredito que o mês de julho é um mês em que a gente pode fazer avançar em muito as reformas e as leis mais importantes que estão tramitando no Congresso Nacional", disse Lula no evento, realizado no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que o motivo de a pauta não ter sido anunciada foi que ainda está sendo feita uma triagem nas sugestões de projetos a serem debatidos.
Além da demanda apresentada pelos partidos da base aliada, há sugestões da oposição (o PFL, por exemplo, quer incluir a reforma política na discussão) e também do Judiciário, como projetos que criam varas federais nos Estados.
Segundo Lula, se Executivo e Legislativo trabalharem bem em julho, as reformas estarão aprovadas ainda este ano. "Certamente poderemos chegar no final do ano com as reformas aprovadas e aí teremos que começar a discutir outras reformas que são tão importantes quanto essas", afirmou.
O presidente citou as questões sindical, trabalhista, e política como os próximos passos.
"Eu acho que todos os partidos políticos e todos os líderes terão um imenso prazer de, terminando as reformas tributária e previdenciária, começar um novo ciclo de votação", concluiu.
Pela trabalho em julho, cada um dos 513 deputados e 81 senadores receberão dois salários extras, o que acarretará em um gasto adicional ao Congresso, somente com os salários dos parlamentares, de R$ 15,1 milhões.
Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), estiveram presentes ao ato. Entre os itens que devem constar da pauta da convocação, estão, além das reformas, os projetos dos estatutos do idoso e da igualdade racial, da Lei de Falências, e temas relacionados à segurança pública.
O ministro José Dirceu (Casa Civil), também presente à solenidade, disse que, a pedido de Sarney, pontos da reforma do Judiciário também devem ser incluídos.
Nenhum líder da oposição compareceu ao ato. Muitos se declararam insatisfeitos com a declaração de Lula de anteontem sobre o Congresso.
"Fui convidado para ouvir o anúncio. Em razão de não ter sido convidado para discutir a pauta e em razão também da declaração do presidente de ontem [anteontem], achei melhor não ir", disse José Carlos Aleluia (BA), líder da bancada do PFL na Câmara.


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