Percentual concedido pelo governo Lula supera os índices anuais de inflação

Governo diz que a correção, que valerá a partir de julho, foi necessária devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos

MARIA CLARA CABRAL
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O percentual supera os índices anuais de inflação.
A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto, com a presença de Lula e de alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Na reunião, inicialmente ficou fechado que o aumento ficaria em torno de 7%. Responsável pelo programa, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) ponderou que haveria problemas operacionais para fazer o pagamento de valores "quebrados". Por isso algumas faixas tiveram os reajustes "arredondados".
Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra.
O único reajuste dado até então ao Bolsa Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 -quando foi criado o programa- e maio de 2007. Por isso o reajuste dessa vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%.
O governo alega que o reajuste se fez necessário devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos. Na reunião ministerial do dia 16 de junho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a alta dos alimentos já impactava em até 8% a renda dos mais pobres.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o reajuste do Bolsa Família poderá ser contestado na Corte, mas preferiu não adiantar sua posição. "Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para pronunciar. Não vou me antecipar."
Hoje, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa Família chega a R$ 18, e, o máximo, a R$ 172. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano.
"Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi tomada pelo presidente, que ouviu a área econômica e agiu dentro das responsabilidades fiscais. O reajuste de 8% ficou de bom tamanho", disse Patrus, que integra a lista dos possíveis candidatos do PT à sucessão presidencial em 2010.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) minimizou o impacto do novo reajuste na inflação. Segundo ele, o impacto orçamentário será pouco superior a R$ 200 milhões neste ano. Seriam R$ 400 milhões, mas foi detectado que outros gastos do programa estavam superestimados.
Em março, Lula estendeu o benefício para pessoas de 16 a 17 anos, pagando R$ 30 por jovem, com o limite de dois por família. Desta vez, não houve reajuste para os beneficiários desta faixa etária.


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