|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Defesa de Sarney e governo tira suplentes do ostracismo
Na crise, senadores que não tiveram aval do eleitor ocupam cargos de destaque na Casa
Em troca da exposição, suplentes obtêm a garantia de que emenda que acaba com congressista sem voto não vai avançar no Senado
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em tempos de crise, os suplentes de senadores estão na
linha de frente da defesa do
presidente José Sarney
(PMDB-AP) e do governo na
CPI da Petrobras. Antes discriminados, eles passaram a ser
bajulados e a ocupar cargos de
destaque na Casa.
"Aqui não tem senador suplente. Assumiu o mandato, é
um senador como qualquer outro", diz o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL),
que virou o "padrinho" dos suplentes após emplacar o "suplente do suplente" Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência
do Conselho de Ética.
A Folha apurou que, em troca da exposição, os suplentes
tiveram a garantia de que a discussão da emenda constitucional que acabaria com os senadores sem voto não avançará.
Duque é o único segundo suplente em atividade no Senado.
Assumiu o cargo porque Sérgio
Cabral (PMDB) foi eleito governador do Rio de Janeiro e
convocou o primeiro-suplente,
Regis Fichtner, para ser seu secretário no Estado. O mandato
dele vai até 2011. Ao assumir o
colegiado, deu a senha: "Os suplentes são importantes e devem continuar existindo".
O Senado já tem hoje uma
"bancada" de suplentes. São 17
entre os 81 senadores. Em três
Estados, mais o Distrito Federal, os suplentes são maioria.
De cada três senadores no
Amazonas, no Maranhão, no
Pará e no Distrito Federal, dois
são suplentes.
Os presidentes da CPI da Petrobras e das comissões de
Agricultura e Ciência e Tecnologia também são suplentes.
Além do vice-presidente da
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.
O cargo na CCJ é ocupado
pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Suplente de
ministro mais antigo no Senado, ele ocupa a vaga de Hélio
Costa (Comunicações) desde
2005, Salgado também já comandou a Comissão de Ciência
e Tecnologia, que autoriza a
concessão de rádio e TV.
Assim como outros colegas
suplentes, cresceu na crise ao
encabeçar a defesa de Renan,
que enfrentou cinco processos
no Conselho de Ética em 2007,
quando presidia a Casa.
Castas
A crise no Senado, na avaliação de Wellington Salgado,
promoveu uma inversão na Casa. Hoje, diz, "a melhor coisa do
mundo é ser suplente, é como
estar no paraíso."
O senador explica: "Os senadores são como brâmanes, se
acham numa outra casta. Já os
suplentes são os dalitis, uma
casta desprestigiada, que não
tem regalias. Nós, dalitis, não
nomeamos ninguém, não ocupamos cargos na Mesa do Senado e não podemos ser responsabilizados pela crise".
Não foi à toa que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva escolheu para presidente da CPI da
Petrobras o suplente João Pedro (PT), que ocupa o cargo do
ministro Alfredo Nascimento
(Transportes). "É prático. Se
ele sair do controle, o Lula
manda o ministro de volta para
o Senado", diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Lula também já cogitou fazer
de um suplente, o senador Gim
Argello (PTB-DF), ministro das
Relações Institucionais.
Produtividade
A produtividade dos suplentes é bem menor do que a dos
titulares. Salgado, por exemplo,
só apresentou cinco projetos de
lei, entre eles dois direcionados
para a educação, área em que
sua família tem negócios.
Pelo projeto em discussão no
Senado, os suplentes sem voto
só assumiriam mandatos até as
eleições seguintes e não poderiam ser parentes até segundo
grau do titular, caso de Lobão
Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão (Minas e
Energia) e ACM Jr (filho do ex-senador ACM).
A emenda foi aprovada na
CCJ e está parada no plenário.
Depende do presidente José
Sarney para entrar na pauta.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Saiba mais: Suplente de senador não existia até 1946 Índice
|