São Paulo, domingo, 26 de julho de 2009

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Defesa de Sarney e governo tira suplentes do ostracismo

Na crise, senadores que não tiveram aval do eleitor ocupam cargos de destaque na Casa

Em troca da exposição, suplentes obtêm a garantia de que emenda que acaba com congressista sem voto não vai avançar no Senado


ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em tempos de crise, os suplentes de senadores estão na linha de frente da defesa do presidente José Sarney (PMDB-AP) e do governo na CPI da Petrobras. Antes discriminados, eles passaram a ser bajulados e a ocupar cargos de destaque na Casa.
"Aqui não tem senador suplente. Assumiu o mandato, é um senador como qualquer outro", diz o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que virou o "padrinho" dos suplentes após emplacar o "suplente do suplente" Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho de Ética.
A Folha apurou que, em troca da exposição, os suplentes tiveram a garantia de que a discussão da emenda constitucional que acabaria com os senadores sem voto não avançará.
Duque é o único segundo suplente em atividade no Senado. Assumiu o cargo porque Sérgio Cabral (PMDB) foi eleito governador do Rio de Janeiro e convocou o primeiro-suplente, Regis Fichtner, para ser seu secretário no Estado. O mandato dele vai até 2011. Ao assumir o colegiado, deu a senha: "Os suplentes são importantes e devem continuar existindo".
O Senado já tem hoje uma "bancada" de suplentes. São 17 entre os 81 senadores. Em três Estados, mais o Distrito Federal, os suplentes são maioria. De cada três senadores no Amazonas, no Maranhão, no Pará e no Distrito Federal, dois são suplentes.
Os presidentes da CPI da Petrobras e das comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia também são suplentes. Além do vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.
O cargo na CCJ é ocupado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Suplente de ministro mais antigo no Senado, ele ocupa a vaga de Hélio Costa (Comunicações) desde 2005, Salgado também já comandou a Comissão de Ciência e Tecnologia, que autoriza a concessão de rádio e TV.
Assim como outros colegas suplentes, cresceu na crise ao encabeçar a defesa de Renan, que enfrentou cinco processos no Conselho de Ética em 2007, quando presidia a Casa.

Castas
A crise no Senado, na avaliação de Wellington Salgado, promoveu uma inversão na Casa. Hoje, diz, "a melhor coisa do mundo é ser suplente, é como estar no paraíso."
O senador explica: "Os senadores são como brâmanes, se acham numa outra casta. Já os suplentes são os dalitis, uma casta desprestigiada, que não tem regalias. Nós, dalitis, não nomeamos ninguém, não ocupamos cargos na Mesa do Senado e não podemos ser responsabilizados pela crise".
Não foi à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu para presidente da CPI da Petrobras o suplente João Pedro (PT), que ocupa o cargo do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). "É prático. Se ele sair do controle, o Lula manda o ministro de volta para o Senado", diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Lula também já cogitou fazer de um suplente, o senador Gim Argello (PTB-DF), ministro das Relações Institucionais.

Produtividade
A produtividade dos suplentes é bem menor do que a dos titulares. Salgado, por exemplo, só apresentou cinco projetos de lei, entre eles dois direcionados para a educação, área em que sua família tem negócios.
Pelo projeto em discussão no Senado, os suplentes sem voto só assumiriam mandatos até as eleições seguintes e não poderiam ser parentes até segundo grau do titular, caso de Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e ACM Jr (filho do ex-senador ACM).
A emenda foi aprovada na CCJ e está parada no plenário. Depende do presidente José Sarney para entrar na pauta.


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