DANIEL CASTRO
da Reportagem Local

Dono da Rádio Atual AM (1.370 Khz), o deputado federal José Masci de Abreu (PSDB-SP) mantém no Estado de São Paulo três emissoras irregulares, que não têm concessão do governo federal que as autorize a funcionar.
Em sociedade com o irmão Paulo Masci de Abreu, o deputado mantém as rádios 94.1 FM (94.1 Mhz) e Apolo AM (1.230 Khz), em São Paulo, e a Difusora de Iguape (750 Khz), em Registro, a 185 km a sudoeste da capital. Todas são consideradas clandestinas, ou piratas, pelo Ministério das Comunicações.
Paulo de Abreu também é dono da Comunicações Brasil Sat (CBS), que controla, só na Grande São Paulo, cinco emissoras não-clandestinas de FM (Scalla, Tupi, Alpha, Kiss e Apolo) e três de AM (Tupi, Iguatemi e Mundial).
A mais importante das emissoras irregulares dos irmãos Abreu é a 94.1 FM, com antena na esquina da avenida Paulista com rua da Consolação, em São Paulo.
A 94.1, que já se chamou Apolo FM (atualmente na frequência 104.1 Mhz) e que hoje está alugada para a Igreja Pentecostal Deus É Amor, é a maior rádio clandestina do Estado, com potência de 20 mil watts e cobertura total na Grande São Paulo -a maioria das rádios piratas opera com 50 watts, com cobertura de 5 km de raio, e as "legais", com concessão, têm transmissores de mais de 50 mil watts.
A 94.1 FM está no ar desde 96. Em janeiro de 98, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigá-la, mas não pode fechá-la devido a uma liminar.
Existem cerca de 6.000 rádios clandestinas no Brasil, das quais 1.200 estão na Grande São Paulo, segundo estimativa do Fórum Democracia na Comunicação, entidade que as congrega.
São clandestinas, ou piratas, todas as emissoras que não possuem outorga, a autorização do governo para funcionar. A atividade é considerada crime pelo decreto 236/67, com pena de até dois anos de reclusão.
Entre as piratas, há pelo menos dez de grande alcance, que são captadas com qualidade por qualquer aparelho em pelo menos duas regiões de São Paulo. Entre elas, as mais potentes são, além da 94.1 FM, a Planeta 90 (90.1 Mhz), com 10 mil watts, e a Nova Visão (98.9 Mhz), com 1.500 watts declarados pela própria emissora.

Rádio fechada
O caso da 94.1, no entanto, é diferente porque José de Abreu diz que ela é o restabelecimento de uma rádio fechada em 1974, a Difusora de Iguape. Ou seja: seria a reabertura, 22 anos depois (em 1996), de uma concessão extinta.
A Difusora de Iguape, criada em 1949, de fato obteve permissões para operar em São Paulo em ondas curtas (AM) e em frequência modulada (FM). Foi vendida por Olavo Molina e Maria Frank, seus donos originais, em 1969, para Koei Okuhara.
Segundo os filhos de Molina, Okuhara morreu antes de pagar todas as parcelas da operação, e os herdeiros de Okuhara a revenderam para José e Paulo de Abreu, que assumiram a emissora e mudaram seu nome para Apolo.
Molina, então, entrou com uma ação na Justiça Cível de São Paulo, tentando reaver a rádio, mas perdeu para os Abreu. A emissora, oficialmente, continuava em nome de Molina e Maria Frank.
Por causa da disputa judicial e temendo que a filial de Registro fosse tomada pela guerrilha de esquerda, o governo decretou a extinção da concessão da Difusora de Iguape em 6 de março de 1974.
Em dezembro de 96, os irmãos Abreu registraram na Junta Comercial de São Paulo contrato pelo qual Olavo Molina e Maria Frank lhes vendiam a emissora. O contrato é datado de 7 de março de 74, um dia após a extinção da concessão, e é considerado falso por perito (leia texto abaixo).
Desde 96, José de Abreu fez pelo menos duas tentativas de legalizar as emissoras clandestinas no Ministério das Comunicações.
Em 97, ele conseguiu uma liminar na 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília impedindo que as rádios fossem fechadas. A ação principal, que irá decidir se a concessão cassada em 74 deve ser restabelecida, aguarda sentença.


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