da Agência Folha, em Belém

O Iterpa (Instituto de Terras do Pará) vem pedindo na Justiça a nulidade de registros irregulares de propriedade referentes a 26 milhões de hectares no total.
Entre esses registros, estariam os das terras reivindicadas pela C.R.Almeida, que somam 4,7 milhões de hectares e estão sobre áreas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Iterpa, do Emfa (Estado Maior das Forças Armadas), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo a presidente do Iterpa, Dulce Nazaré de Lima Leoncy, para se efetivar a compra das terras pela Indústria, Comércio e Exportação do Xingu, empresa do grupo C.R.Almeida, foram utilizados títulos de arrendamento, que não valeriam para esse tipo de transação, pois não são transferíveis nem hereditários.
Dulce disse que esses títulos já venceram, por causa da morte dos antigos donos ou pelo fim da vigência dos contratos.
Além do cartório do 1º Ofício de Altamira, o Iterpa vem investigando a sobreposição de terras em outros sete cartórios do interior do Estado. Para Dulce, há fragilidade em todo o sistema de registro de terras no Estado.
Tentando mudar essa situação, Iterpa, Incra e Assoneg (Associação dos Notários e Registradores) pretendem aumentar a comunicação entre os órgãos e os cartórios de registros. (LI)


Texto Anterior: Certidões têm o mesmo texto
Próximo Texto: Pode ser fraude, diz entidade
Índice