MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ritmo lento da economia e a previsão de aumento real (acima da inflação) de 5% para o salário mínimo em 2004 farão explodir o rombo nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no ano que vem. O déficit, que deve chegar a R$ 26,1 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Previdência Social, saltará para R$ 31 bilhões.
O número foi apresentado pelo ministro Guido Mantega (Planejamento) a um grupo de deputados e senadores como um dos fatores que vão limitar os investimentos públicos em 2004, além da necessidade de o governo economizar R$ 42,4 bilhões na administração direta para ajudar a pagar os juros da dívida pública.
A proposta de Orçamento da União para 2004 será apresentada formalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos ministros e aos líderes partidários em reuniões na quinta. Logo cedo, os ministros também conhecerão detalhes do PPA (Plano Plurianual), com as indicações de investimentos públicos para o período de 2004 a 2007. Os projetos seguirão para o Congresso no mesmo dia.
O déficit do INSS vai crescer apesar de parte dos trabalhadores da iniciativa privada recolher em 2004 R$ 1,9 bilhão extra em consequência do novo teto de benefícios, de R$ 2.400, fixado na emenda constitucional da reforma da Previdência. A conta será paga por 2,35 milhões de trabalhadores que contribuem pelo teto.
As despesas subirão de R$ 105,3 bilhões neste ano para R$ 122,2 bilhões em 2004, sobretudo por causa do aumento real do salário mínimo. Apesar de o percentual exato do aumento só ser definido em abril do ano que vem, a proposta do Orçamento já leva em conta a possibilidade de um aumento real de 5%.

Ritmo
A arrecadação do INSS não seguirá o mesmo ritmo do aumento da despesa. Segundo a explicação do ministro Mantega aos congressistas, o motivo é a "estagnação da economia". Como as contribuições ao INSS dependem dos salários pagos, elas tendem a cair na proporção direta ao desemprego e à queda de renda dos trabalhadores.
Alimenta o déficit do INSS o pagamento de aposentadorias rurais, considerado o maior programa de renda mínima do país.
Na apresentação da proposta de Orçamento que submeterá ao Congresso, Lula destacará o aumento de verbas destinadas aos programas de transferência de renda às famílias mais pobres: de R$ 4,3 bilhões em 2003 para R$ 5,5 bilhões em 2004.
Os ministérios da Saúde e da Educação terão os maiores aumentos nas autorizações de gastos em 2004. Sem contar com os gastos de pessoal, os dois ministérios terão juntos R$ 34,5 bilhões. Os demais terão R$ 19,7 bilhões.
Além dos gastos com a Previdência e com os juros da dívida, outra despesa alta que limita os investimentos públicos será o pagamento de pessoal.


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