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Elio Gaspari
Os e-mails do STF são filhos do progresso
Um juiz Harry Blackmun, da Corte Suprema americana, guardou 1.585 caixas de papéis e de bilhetes
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A DIVULGAÇÃO da troca de
mensagens entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo
Lewandowski durante a sessão do
STF foi produto do avanço tecnológico das comunicações.
Antes da existência da intranet,
os ministros de todos os tribunais
rabiscavam bilhetes que se perdiam no lixo. Sobreviveu um só
acervo, do juiz Harry Blackmun
(1908-1999), da Corte Suprema
americana. Seus papéis estão em
1.585 caixas, abertas em 2004.
Blackmun dava notas ao desempenho dos advogados e registrava
lances pessoais: "lambe os dedos",
"careca", "vestido bonito". Outro
juiz repassava resultados do beisebol.
Num bilhete, o juiz William Renquisth reclamou de um colega:
"Acho que ele (William Brennan)
decidiu seu voto antes de vir para a
sessão, mas podia ficar quieto, não
atrapalhando quem quer ouvir os
advogados".
Uma mensagem mandada por
Lewandowski para um assessor
sugere que ele chegou à sessão de
quarta-feira como Brennan. Ouviu
o procurador-geral com atenção,
mas de cabeça feita. Teve uma dúvida e consultou o colaborador. Ele
sustentara que não se pode acusar
alguém de peculato se a pessoa não
é funcionária pública e não mexeu
com o dinheiro envolvido no processo. Era o caso de alguns réus
saídos do Banco Rural, que poderiam ser excluídos da denúncia por
peculato.
O assessor manteve-se na posição, mas esclareceu: "Posso, porém, minutar o voto em sentido
contrário".
"Não, vamos ficar firmes nesse
aspecto, manifestei apenas uma
dúvida."
Na dúvida, ficar firme nem sempre é o melhor caminho para um
juiz.
HÁ UMA MACUMBA NO CAMINHO DE DIREITO
O ministro Carlos Alberto
Direito, do STJ, está a um passo de uma cadeira no STF. No
seu caminho há uma macumba.
Trata-se de uma ação movida pela empresa Porto Seguro, acionista minoritária da
Petroquisa (1%), subsidiária
da Petrobras, privatizada em
1992. Na primeira instância, a
estatal foi condenada a pagar
US$ 3,4 bilhões à Porto Seguro e US$ 681 milhões aos seus
advogados.
Revistas as quantias, os honorários baixaram para US$
474 milhões. O caso foi para o
STJ e lá um recurso da Petrobras, referente a um cálculo
de prazos, foi rejeitado por 3 x
2. Carlos Alberto Direito votou com a maioria.
Os advogados da Petrobras
acharam no meio dos 20 volumes do processo uma petição
do escritório Lobo & Ibeas
com a assinatura de seu estagiário Carlos Gustavo Direito,
filho do ministro. Sem a participação de Direito, o julgamento acabou anulado. (Em
grandes escritórios de advocacia, estagiários não compartilham honorários.)
A Petrobras sustenta que
deve à Porto Seguro algo como R$ 105 mil. Nesse caso, os
honorários de R$ 950 milhões
ficariam por R$ 34 mil.
O caso está na fila do STJ.
VERSALHES
A presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra
Ellen Gracie, é uma pessoa educada e formal. Veste-se na linha
das porcelanas do início do século passado. Faz excelente figura. Daí a admitir que um funcionário da Corte puxe o seu cadeirão quando ela levanta, vai
um certo exagero.
Isso aconteceu no intervalo
da tarde de quarta-feira, durante a defesa dos mensaleiros.
CLUBES
Pelas contas de hoje, o plenário do Senado absolverá Renan
Calheiros. O tucanato fará barulho, mas não deve ser tomado
a sério. Sua moralidade é apenas federal. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho
(PSDB), é aliado de Renan. Na
Assembléia de São Paulo, o
Conselho de Ética arquivou,
por unanimidade (com o voto
petista), o processo de inquérito para investigar o envolvimento do deputado Mauro
Bragato (ex-líder do PSDB) em
malfeitorias na construção de
casas populares. Em 2006, Bragato doou R$ 40 mil para sua
campanha. Pela declaração de
bens que entregou ao tribunal
eleitoral, tinha um patrimônio
de R$ 6,5 mil.
VIROU BAGUNÇA
O chanceler cubano Felipe
Pérez Roque revelou que Fidel
Castro entrou em contato com
o governo brasileiro para "propiciar e organizar" o repatriamento dos boxeadores Rigondeaux e Lara. O Comandante
falou com quem? Com os ministros Celso Amorim e Tarso
Genro, não falou.
ALIANÇA
Pelo andar da carruagem, na
eleição municipal do ano que
vem o DEM (ex-PFL) fará mais
alianças com o PMDB do que
com qualquer outro partido.
CALMON, O GRANDE
Alguém deveria colocar uma
placa na sede do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo. Diria assim:
"Sendo governador do Estado de São Paulo o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes José Serra e o secretário de Justiça o advogado Luiz Antonio Marrey, a tropa de choque da Polícia Militar entrou
neste prédio e desocupou as
instalações invadidas horas antes por militantes da UNE e do
MST. Os policiais detiveram
200 pessoas, levando-as para
uma delegacia, onde permaneceram por pouco tempo.
A ação, solicitada pelo diretor
da escola, João Grandino Rodas, deu-se às 2h do dia 22 de
agosto de 2007."
Bons tempos aqueles em que
Pedro Calmon (nada a ver com
o advogado da gestante), reitor
da Universidade do Brasil, foi
chamado à Faculdade de Direito do Rio. Ela estava ocupada
por estudantes. Calmon tinha
subido alguns degraus da escadaria quando entrou um tenente da PM, com seus soldados O
reitor cumprimentou-o e pediu
que voltasse para a rua. Explicou:
"Aqui só se entra com vestibular."
Há lembranças de que a frase
de Calmon foi inscrita em
bronze e colocada colocada no
saguão da faculdade, no prédio
do velho Senado do Império. Se
foi, não está mais lá. (Alô, Alô,
ministro Gilberto Gil, o casarão
está caindo aos pedaços.)
São aventurosos os tempos
dos estudantes. Quando eles
passam dos 50, lembram com
orgulho e carinho daquilo que
fizeram quando tinham 20. A
primeira cacetada da PM é como sutiã, ninguém esquece.
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