Assessoria de Sergio Tufik sustenta que não era atribuição dele investigar os gastos do reitor Ulysses Fagundes Neto

TCU pede que ele apresente defesa nas denúncias de improbidade administrativa ou ajude a ressarcir os cofres públicos em R$ 84.572,46

DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório dos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) responsabiliza "solidariamente" o vice-reitor da Unifesp, Sergio Tufik, nas denúncias de improbidade administrativa contra o reitor Ulysses Fagundes Neto, e pede que ele apresente alegações de defesa, ou reponha -com o reitor- R$ 84.572,46 nos cofres públicos.
Tufik atuou como "ordenador de despesas" em 5 das 13 viagens internacionais feitas pelo reitor Fagundes Neto e analisadas pela inspeção do TCU. Normalmente o ordenador de despesas da universidade é o próprio reitor.
Mas, explicam os técnicos, "em virtude do princípio da segregação de funções (o qual impede que o reitor conceda diárias, passagens e suprimento de fundos para si mesmo), a responsabilidade dos ordenadores de despesa substitutos estende-se também para as concessões de diárias e para as aquisições de passagens do senhor reitor". Foi isso o que ocorreu nas viagens em que Tufik aparece como ordenador.
Os técnicos citam a obra "Administração Financeira e Orçamentária", em que são listados os deveres do ordenador de despesa: um deles é "glosar [censurar] valores indevidos". Eles concluíram que, por não ter feito isso nas viagens em que "ordenou despesas", o vice-reitor deve responder solidariamente pelos prejuízos.
As viagens em que Tufik aparece como ordenador foram as que Fagundes Neto realizou à Alemanha (onde participou de congresso de gastroenterologia pediátrica), à Espanha (encontro promovido pelo laboratório Abott), aos EUA (encontro de gastroenterologia pediátrica), ao Uruguai (encontro de gastroenterologia pediátrica) e de novo à Espanha (encontro de gastroenterologia pediátrica).
Segundo o TCU, todas as viagens feitas pelo reitor para encontros e congressos de gastroenterologia pediátrica serviram a fins pessoais e não de representação da Unifesp, o que tornaria as despesas indevidas.
Os fiscais checaram com os demais docentes de gastroenterologia e de gastroenterologia pediátrica da Unifesp se participaram de congressos internacionais entre 2006 e 2007 e se a universidade pagou-lhes as despesas. Dos 13 docentes, só 5 participaram de congressos internacionais nessa área. Fora o reitor, a Unifesp não pagou passagem nem hospedagem para nenhum outro cientista.
"É forçoso concluir que o sr. reitor utilizou recursos públicos em atendimento ao seu interesse particular", afirma o relatório dos técnicos do TCU.
Segundo a assessoria de imprensa de Tufik, todos os gastos do reitor em viagens ao exterior foram aprovados pelo MEC, e não seria atribuição do vice-reitor investigar a procedência do gasto. O MEC, por seu lado, diz que a assinatura do ministro nas autorizações de viagem é meramente "protocolar". (LC)


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