Principais postulantes querem ampliar verificação para veículos a gasolina, álcool e gás a partir de 2009 ; Marta rejeita cobrança

Em São Paulo, os carros são aproximadamente 80% das fontes poluidoras; em 2007, aumentou o nº de dias com condição do ar inadequada

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O combate à poluição do ar na capital será incrementado em 2009 com a implantação da inspeção veicular para carros a gasolina, álcool e gás, asseguram os líderes na corrida pela prefeitura na última pesquisa do Datafolha. Entre os quatro primeiros na disputa, a petista Marta Suplicy é a única a prometer que não cobrará taxas pela realização da vistoria nos automóveis, caso seja eleita.
Especialistas em ambiente consideram a inspeção veicular fundamental para melhorar a qualidade do ar no município, já que cerca 80% das fontes poluidoras da capital é composta por veículos automotores.
A Prefeitura de São Paulo afirma que a realização das avaliações e a conseqüente regularização dos carros excessivamente poluentes poderá reduzir em 30% as emissões pela frota paulistana.
De acordo com informações da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), no ano passado houve um aumento no número de dias em que as condições do ar ficaram inadequadas na capital. O dado negativo de 2007 levou a uma inversão na tendência de diminuição de dias com ar impróprio que era observada desde 2003.
Os grandes vilões da poluição são os veículos movidos a diesel. Apesar de representarem menos de 10% da frota paulistana, eles emitem cerca de 50% do total de gases expelidos por carros nas vias da capital, dizem os especialistas.

Licitação
A inspeção veicular foi instituída por lei no município em 1995, quando era prefeito o atual candidato e deputado federal Paulo Maluf (PP).
A concorrência para a es- colha de uma concessionária para efetuar as vistorias foi vencida pela empresa Controlar. A legalidade da licitação, no entanto, foi contestada na Justiça pela entidade PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais).
A questão judicial só foi resolvida no ano passado, e a atual gestão deu início à inspeção para veículos a diesel em maio deste ano. Aproximadamente 45% dos carros avaliados até a semana passada foram reprovados (leia texto nesta página). Neste ano, as vistorias são gratuitas.
O início da inspeção para os carros movidos a gasolina, álcool e gás está previsto para 2 de janeiro de 2009. No ano que vem, os donos de veículos deverão pagar R$ 52,73 à concessionária Controlar para fazer a vistoria. Segundo a lei municipal nº 14.717, sancionada em abril, a partir de 2009, a cada ano, a prefeitura definirá por decreto se reembolsará os proprietários que pagarem pela inspeção. O reembolso poderá ser de até 100% do valor pago, segundo a lei.
A multa para quem não realizar a vistoria e for flagrado pela fiscalização será de R$ 550. Além disso, quem não fizer a inspeção terá o licenciamento do carro bloqueado.

Taxa
A Folha ouviu os candidatos à prefeitura sobre a inspeção. Os quatro líderes na pesquisa do Datafolha disseram que vão manter a realização da vistoria obrigatória caso sejam eleitos.
Em relação à taxa de inspeção veicular, porém, a candidata petista afirmou que não haverá cobrança. "Vamos dar continuidade ao programa de inspeção veicular, mas sem cobrança de taxa. A inspeção é uma necessidade para ajudar no combate à poluição do ar", afirmou Marta.
Segundo colocado no Datafolha, Geraldo Alckmin (PSDB), não descarta a cobrança pela vistoria e diz que o valor da taxa ainda será avaliado. "Quanto ao valor da cobrança, teremos de analisar as cláusulas contratuais firmadas com a empresa responsável pelos serviços", afirmou o tucano.
O prefeito e candidato Gilberto Kassab (DEM) disse que reembolsará os donos de veículos segundo a lei nº 14.717, que estipula que a devolução da quantia paga pela inspeção pode ser de até 100%. "A partir de 2009, a prefeitura fará o reembolso da taxa, conforme projeto já aprovado pela Câmara."
Maluf, quarto colocado no Datafolha, também não descarta a cobrança da taxa. "Preço e quem vai fazer a inspeção, credenciamento para realizar o serviço, aí já é coisa para decidir depois de eleito", disse.

3 CIGARROS EM MÉDIA
são "fumados" pelos corredores quando os treinos são realizados perto de grandes vias. Os carros são as principais fontes poluidoras da capital


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