LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

O Palácio do Planalto decidiu apresentar seu programa de transição de governo, em primeira mão, a autoridades americanas.
Batizado de Agenda 100, o plano tem como objetivo repassar a uma equipe indicada pelo presidente eleito todas as informações relacionadas a ações ou decisões importantes que o próximo governo terá de tomar nos cem primeiros dias de mandato.
Entre terça-feira e ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, encontrou-se em Wa- shington (EUA) com o vice-chefe da Casa Civil do governo norte-americano, Joshua Bolten, com o subsecretário de Assuntos Econômicos, Alan Larson, e com Richard Hass, diretor do escritório de Planejamento Político do Departamento de Estado.
Segundo Parente, o motivo da viagem foi aprender com experiências de transição de governo, como a do México e a do Chile, e "apresentar o que nós estamos fazendo para garantir uma transição o mais tranquila possível". Além das autoridades, Parente também conversou com acadêmicos especializados em transições de governo.
"Com essas três autoridades do governo [do presidente George W.] Bush, o que nós podemos perceber é que eles se colocam de maneira extremamente construtiva em relação ao Brasil, independentemente de quem seja o presidente eleito", disse Parente. Segundo ele, os integrantes da administração Bush expuseram a experiência adquirida como a equipe que assume o poder.

Equipe de transição
Para implantar a Agenda 100, o presidente eleito contará com uma equipe de 50 integrantes em cargos seniores, que serão pagos com recursos públicos. As instalações físicas para a equipe de transição já estarão prontas na semana que vem, segundo Parente.
De acordo com o ministro, tão logo terminem as eleições, o presidente eleito poderá indicar os membros da equipe de transição, que serão empossados pelo atual governo. Eles ficarão nos cargos até dez dias após a posse do novo presidente. Os gastos com a folha de pagamento dos 50 membros da equipe de transição ficarão em R$ 300 mil, aproximadamente.

Decisões
Entre as decisões que o novo presidente brasileiro terá de tomar logo no início de seu mandato está o processo de implantação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Em fevereiro de 2003, o governo terá de apresentar aos outros países do hemisfério a fatia de seu mercado que pretende oferecer durante as negociações.
Segundo Parente, o governo vai abrir informações de várias áreas da administração federal. Ele não acredita que a equipe do presidente eleito faça uso político dos dados, mas reconhece que existe o risco. "Para que a gente seja absolutamente transparente, a gente tem que falar a situação real de cada um dos temas, e é óbvio que, se a postura da equipe do presidente eleito não for uma postura construtiva, eles podem pegar isso e daí dizer: eu não falei", disse ele.
A lista de negociações e ações contidas na Agenda 100 abrangem prazos legais, encontros internacionais e domésticos, vencimentos de contratos e a agenda do Congresso.
Também serão apresentados à equipe de transição todos os termos e jargões técnicos usados pelo governo federal. Todas as informações estarão disponíveis para a equipe de transição numa rede interna de computador.
Para Parente, os esforços para facilitar o processo de transição podem ajudar a acalmar o mercado. "Então eu acho que, sem dúvida nenhuma, isso vai ajudar. E eu acho que é mais uma razão para que a gente veja o mercado se acalmar", disse.



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