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Relator decide parar processo contra Renan
Antes inclinado a recomendar o arquivamento do caso Schincariol, João Pedro anunciará hoje que vai paralisar a investigação
Pressionado por oposição e PT, relator afirma que processo ficará parado até o fim da apuração na Câmara sobre irmão do senador
SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pela oposição e
por lideranças do seu partido, o
senador João Pedro (PT-AM)
anunciará hoje que decidiu paralisar o segundo processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que
trata do caso Schincariol.
A decisão será comunicada
na sessão de hoje do Conselho
de Ética, então agendada para
votar o relatório de João Pedro.
A maioria dos integrantes do
conselho concorda com a tese.
A sessão do conselho também tratará da proposta de unificar os dois processos de quebra de decoro que ainda pesam
contra Renan na Casa -a suposta compra de rádios por laranjas e o que aponta Renan como beneficiário de um esquema de desvio de recursos de ministérios do PMDB.
No caso da Schincariol, Renan é acusado de ter praticado
tráfico de influência para beneficiar a cervejaria no perdão de
uma dívida na Receita Federal.
O relator argumenta que optou por sobrestar (termo regimental usado no sentido de
"congelar") o processo até que
a Câmara conclua a investigação do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, arrolado na mesma denúncia. "A Câmara pode trazer
novos elementos. Se houver
um indício, vamos retomar os
trabalhos aqui. Não estamos arquivando", disse o petista.
Apesar de afirmar que sua
decisão tem cunho técnico,
João Pedro admitiu a pressão
política que passou a sofrer
desde que anunciou na sua
bancada que arquivaria o caso.
Ele não convocou nenhuma
testemunha nem ouviu a Receita para elaborar seu parecer.
Recebeu, apenas, a defesa por
escrito de Renan.
"Tem o componente político
do resultado da primeira representação. Por mais que se tenha
cuidado de separar questões
técnicas, a questão política é
muito forte", disse.
Suplente do ministro Alfredo
Nascimento (Transportes),
João Pedro enfrentou constrangimento ao ouvir de integrantes do próprio partido que
não deveria arquivar o caso
agora. Na semana passada, a tese do "sobrestamento" foi
anunciada na tribuna por Aloizio Mercadante (PT-SP).
Tanto no governo quanto na
oposição há uma espécie de
consenso de que o caso Schincariol não tem força suficiente
para levar Renan de novo ao
plenário numa votação de cassação de mandato. Aliados de
Renan, inclusive, tentaram
anexar os processos contra ele
para tentar aproveitar o clima
de arquivamento desse caso e
enterrar os demais.
Como optou por não investigar o caso, João Pedro afirmou
que procuraria o relator do processo contra Olavo Calheiros
na Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para levar
um "informe" do seu parecer.
"Ninguém está a reboque de
ninguém. O foco das investigações é a venda da fábrica, o que
envolve o irmão do senador Renan", disse o petista.
A ministra Cármen Lúcia, do
Supremo, indeferiu o mandado
de segurança no qual o senador
Almeida Lima (PMDB-SE) pedia que as votações dos processos por quebra de decoro Conselho de Ética fossem secretas.
Colaborou SILVANA DE FREITAS, da Sucursal de Brasília
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