Petista detém 99% da Marta Suplicy Produções e Publicações, criada em 1989

Empresa não aparece em declarações da candidata ao TRE em 1994, 1998, 2000, 2004 e 2008; Marta diz que firma não opera há anos

Edson Lopes Jr./Folha Imagem

Fachada da Adamas S.A., que tem mesmo endereço da empresa da Luno Administração de Bens

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma de suas empresas. Em junho de 1989, Marta abriu -em sociedade com André, um de seus filhos-, a "Marta Suplicy Produções e Publicações".
Segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa está ativa. Mas Marta, que detém 99% da sociedade, não a incluiu nas declarações de bens feitas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nos anos de 1994, 1998, 2000, 2004 e, agora, em 2008. O argumento é o de que a empresa não opera há anos (leia texto abaixo).
A Marta Suplicy Produções e Publicações foi constituída com capital de 500 cruzados novos, para "exploração de serviços de produção de espetáculos, entrevistas, e a cobrança de direitos autorais sobre obras artísticas e literárias".
Não é a primeira vez que a candidata deixa de declarar bens na lista encaminhada à Justiça Eleitoral. Em 2000, na disputa para a prefeitura, a petista omitiu a empresa Marta Suplicy Comunicação e Psicologia, embora constasse das prestações anteriores.
Naquele ano, Marta apresentou à Justiça uma declaração com dez itens, no total de R$ 995.534,05. Mas sem a empresa, cujo capital social é de R$ 5.000. Em 2004, a Marta Suplicy Comunicação e Psicologia -hoje em sociedade com a psicóloga Rosângela Maria Rigo- não aparece no rol de bens listados exclusivamente para a Justiça Eleitoral. Mas consta da declaração de renda que a candidata enviou em anexo.
Neste ano, a empresa é declarada em R$ 4.800.
Em 2004, Marta declarou ao TRE um patrimônio de R$ 6,3 milhões (em valores já corrigidos pelo IPCA). Para estas eleições, o patrimônio declarado foi de R$ 10,1 milhões em 2008 -aumento real de 60,6%. A omissão de patrimônio à Justiça Eleitoral é objeto de controvérsia no meio jurídico.
Autor do livro "Lei Eleitoral Comentada", o advogado Renato Ventura explica que, como a declaração de bens é uma exigência para o registro, em tese, haveria o risco de cassação da candidatura.
Sempre falando em tese, Ventura afirma, no entanto, que na prática o tribunal avalia se houve ou não má-fé. Constatado um simples equívoco, é aberto prazo para atualização da declaração. Já o ex-ministro Torquato Jardim é categórico: "Se a lista estiver incompleta, nada acontece", afirmou.
O fato de Marta ter acumulado administração de empresas com o exercício da prefeitura também é objeto de polêmica.
Segundo registros, Marta esteve encarregada pela administração de empresas, como a Marta Suplicy Comunicação e Psicologia e a Luno Administração de Bens, enquanto ocupava a cadeira de prefeita (2001 a 2005). De acordo com o registro, Marta foi designada para administração de Luno de 2000 a maio de 2002.
Para especialistas em direito administrativo, um governante não deve administrar apenas empresas que sejam prestadores de serviços ou fornecedores do poder público. Mas, para outros advogados, a proibição deve ser mais ampla.


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