DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em nota divulgada ontem, um dia após a Folha ter revelado o uso do Bolsa Família como nova modalidade de cabresto eleitoral, o Ministério do Desenvolvimento Social pediu "cuidado" aos gestores municipais e afirmou que "repudia qualquer uso eleitoral" do principal programa de transferência de renda do governo.
"Tentativas de troca de votos com promessas de inscrição da família no Cadastro Único ou pressões para votações em determinados candidatos para não perderem o benefício configuram crime eleitoral", declara, em nota, o ministério.
"É preciso zelar para que também durante as eleições municipais o Programa Bolsa Família seja preservado e se destine única e exclusivamente à proteção das famílias mais pobres e vulneráveis", completa o texto.
Matéria de anteontem da Folha revelou que candidatos a prefeito e a vereador de cidades nordestinas têm usado o Bolsa Família de duas maneiras. Eles oferecem um cartão de beneficiário aos eleitores em troca do voto e também ameaçam -as pessoas só permaneceriam no programa se determinado político fosse eleito.
A base de dados para a seleção dos beneficiários é controlada pelos municípios. Nas últimas três semanas, a Folha encontrou casos de uso eleitoral do Bolsa Família no interior do Ceará e do Piauí e ouviu denúncias informais no Rio Grande do Norte, na Paraíba e na Bahia.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social, "a inclusão no programa é um direito de todas as famílias que atendem ao critério do programa, independente da filiação partidária do prefeito". A pasta tem orientado as famílias a encaminharem as denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.


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