DA REPORTAGEM LOCAL

Folha - Procedem as críticas de que muitos alunos do Estado passam de ano sem aprender?
Geraldo Alckmin - A progressão continuada está na Lei de Diretrizes e Bases. Ela foi implantada pelo PT, com a Luiza Erundina. Está presente nos principais Estados. Essa é uma crítica que vem pela direita.

Folha - Mas em outros Estados não se vêem tantas críticas ao sistema de ciclos.
Alckmin - Está se falando da exceção sem ver o todo. Os índices do Saresp [Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar] estão melhorando. A repetência continuada leva ao abandono. O índice de evasão no ensino fundamental caiu de 9% para menos de 5%. As escolas, que funcionavam quatro horas, funcionam cinco hoje.
Os professores têm pedagogia. Nós nos antecipamos à Lei de Diretrizes e Bases. E o governo paga a faculdade para eles.

Folha - Mas 60% são temporários.
Alckmin - Do quê? Do Estado?

Folha - Sim.
Alckmin - Mas esses, vamos dizer, rodam. Nós estamos oferecendo o curso de pedagogia a todas as prefeituras do Estado.

Folha - Mas não é ruim 60% serem temporários?
Alckmin - A lei diz que todo mundo vai precisar ter pedagogia. O governo está se antecipando.

Folha - Por que 60% são temporários?
Alckmin - Da rede?

Folha - Sim.
Alckmin - Você tem concurso público periodicamente. Entre um concurso e outro, você tem as pessoas que se habilitam por pontuação. É critério de mérito.

Folha - Uma faculdade da USP parou neste ano por falta de professores. No período do governo do sr., a relação de alunos por professor na USP foi de 11 para 14. O sr. não acha que falhou nesse sentido?
Alckmin - Não. Os recursos do governo [para as universidades] aumentaram. O que diz a lei? 9,57% do ICMS, religiosamente pagos. Mas, pela primeira vez na história, pusemos mais dinheiro do que a lei manda -R$ 50 milhões a mais. O que houve foi uma corrida pela aposentadoria.

Folha - Às vésperas da eleição, o sr. segurou o aumento da tarifa de pedágio em pistas simples e fez um acordo para a redução do pedágio nas marginais da Castello Branco. Em troca, garantiu o subsídio indireto do Estado. Isso não contradiz a política do governo, que defende que quem usa é que deve pagar?
Alckmin - O modelo de concessão é o modelo correto, porque o governo não tem dinheiro, não tem recurso para fazer tudo.
Quando é que nós teríamos recurso para fazer a pista descendente da Imigrantes? Iria levar mais 20 anos. Mas vai ficar pronta em dezembro sem um centavo de dinheiro público. O modelo tem uma lógica que está nos permitindo fazer 21 hospitais. Agora, isso não quer dizer que o modelo é "imexível". Uma concessão por 20 anos merece correções.

Folha - Houve um exagero, então, na política dos pedágios?
Alckmin - Deve ser analisado caso a caso. Alguma coisa eu já fiz. Outras, eu vou fazer depois.

Folha - Nesse caso específico houve uma redução do valor do pedágio na Castello. Havia exagero?
Alckmin - No caso das marginais, o pedágio é teto. Mas você tinha uma obra grande, cara, subutilizada. O que se procurou fazer? Dar um desconto para as pessoas usarem mais e a receita se equilibrar. Aí você praticamente não precisa compensar.

Folha - O sr. foi pressionado a isso pelo calor da campanha eleitoral?
Alckmin - Por mim, eu já teria feito no ano passado. É que essas coisas não são tão fáceis. E eu não quero deixar briga judicial.

Folha - Ter essas concessões é usufruir do capitalismo sem risco, não é, governador? Se não atingir a meta, o Estado banca. Se congelar a tarifa, o Estado banca.
Alckmin - O Estado poderia ter feito uma concessão não-onerosa. É uma decisão de governo. O fato de ter feito uma concessão onerosa não quer dizer que não possa mexer em determinados casos.
Por que eu não deixei reajustar na pista simples? Porque eu pretendo, depois das eleições, fechar algumas praças de pedágio. Porque há casos em que o custo para manter a praça de pedágio é mais de 40% da arrecadação.

Folha - Fechar quais praças?
Alckmin - As de pista simples.

Folha - São muitas [33].
Alckmin - Não são todas [que serão retiradas]. Nós estudamos alguns casos em que o movimento é pequeno. Eu poderia até ter feito isso antes da eleição.

Folha - Mas o que as concessionárias vão receber em troca? Vai ser novamente subsídio do governo?
Alckmin - Você pode compensar com o próprio ônus da concessão.

Folha - É o capitalismo sem risco.
Alckmin - Foi feito um contrato.

Folha - Mas por que o contrato foi feito assim?
Alckmin - O modelo de concessão é o modelo correto. Agora, há casos que você vai analisar.

Folha - As concessionárias descumpriram uma série de metas. No caso da Viaoeste, por exemplo, atrasou a duplicação da Raposo Tavares. Por que nenhuma concessionária pagou multa até hoje?
Alckmin - Se não pagou, vai pagar na Justiça. Mas existem concessionárias que estão se antecipando ao cronograma. Em outras, às vezes há atraso. Mas você renegocia o contrato, inclui obras.

Folha - Uma avaliação do Tribunal de Contas da União aponta 37 indícios de irregularidades no Rodoanel. Diz que há superfaturamento de até 110% e pede o bloqueio das verbas da obra.
Alckmin - Você tem um parecer do Tribunal de Contas da União, um mero parecer. A obra está concluída por um preço abaixo do previsto. É a obra mais barata do país. Custou R$ 11,5 milhões o quilômetro. A Água Espraiada custou R$ 54 milhões.

Folha - O que justifica os aditamentos acima do permitido?
Alckmin - É que ela foi licitada, infelizmente, com o projeto básico, sem o executivo. Tanto é que nas próximas etapas só deixaremos licitar com projeto executivo.

Folha - O TCU se enganou?
Alckmin - É um parecer.

Folha - Retomando algumas promessas: a linha 4 do metrô é prometida desde 1995. Na campanha de 1998, Covas também prometeu que haveria 87 km de metrô até 2002. Hoje há 58,6 km e a linha 4 não tem nem a licitação pronta.
Alckmin - Você está mal informado.

Folha - Não estou. A fase de qualificação está sendo contestada.
Alckmin - É natural, em toda concorrência existe briga.

Folha - Mas a licitação não foi concluída [nem o edital de licitação foi lançado, segundo o Metrô".
Alckmin - O contrato já foi assinado, a obra já foi licitada. O contrato já foi assinado com o Banco Mundial. São Paulo tinha 49 km de metrô. Ninguém fez tanto metrô quanto o atual governo.

Folha - Mas não cumpriu a promessa, governador.
Alckmin - Quando o então secretário colocou esse número, o que ele estava interpretando: metrô de superfície. Ou seja, o trem de Osasco a Jurubatuba [linha C da CPTM], quando tiver uma periodicidade de três minutos e um nível de confiabilidade grande, será um metrô de superfície.

Folha - Com o trem de superfície, chega-se aos 87 km prometidos?
Alckmin - Se você contar a Osasco-Jurubatuba e outras linhas modernizadas... Não, mas não acho uma comparação adequada.

Folha - Sobre promessa, temos aquela conhecida da segurança, de reduzir à metade as taxas de criminalidade de 1998 a 2002. O sr. já disse que não conseguiu cumpri-la porque o aumento da criminalidade foi um episódio geral etc. Por que, então, prometer?
Alckmin - Eu sou cauteloso com a questão de números. Era um objetivo a ser perseguido. Infelizmente, não foi possível.
A curva na década de 90 veio subindo não só em São Paulo. De dois anos para cá, parou de crescer. Agora começou a cair. E vai cair mais.

Folha - O sr. prometeria hoje a redução dos índices à metade?
Alckmin - O meu compromisso é dar total prioridade à segurança, é esforço, trabalho, aumentar a polícia, equipar a polícia, integrar a polícia, treinar o policial, motivá-lo, investir no policial. Agora, o número será o máximo que nós pudermos fazer. Se pudermos fazer mais de 50% de redução, devemos fazer. Mas acho imprudente fixar um número.

Folha - Uma pesquisa do Datafolha mostrou neste ano que a falta de segurança é a maior preocupação para 27% dos paulistas. Em 1998, esse grupo era de 3%.
Alckmin - No mundo todo, a questão da segurança é o grande desafio. Qualquer um reconhece que a situação hoje melhorou em relação a um ano atrás. E vai melhorar mais ainda. Mas não vai ser em um passe de mágica.

Folha - Mas piorou em relação a 1998.
Alckmin - Em 1998, o tema da campanha era só segurança. O Maluf atacou o Covas na campanha inteira. "Vou pôr a Rota na rua" [Alckmin imita a voz de Maluf]. Na década de 90, os índices cresceram. Não negamos isso, é a realidade. Mas o fato é que esses índices, que vinham crescendo, graças a Deus, começaram a cair. Não existia Infocrim [base de dados informatizada das ocorrências], não existia nada disso.

Folha - Mas o Infocrim existe sem que ninguém possa saber onde se concentram as ocorrências.
Alckmin - Pode, pode, sim.

Folha - Não pode, governador.
Alckmin - Dia 30 de outubro.

Folha - Antes era janeiro de 2001.
Alckmin - No dia 30 você vai ter os índices do trimestre [Alckmin se refere ao balanço estatístico da criminalidade de julho a setembro; ele não indica os locais de ocorrência dos crimes".

Folha - Estou falando do Infocrim. O sr. não acha que é justo a população saber onde se rouba mais carro, por exemplo, para se proteger?
Alckmin - Há um conjunto de dados que a prefeitura deve ter, os órgãos de segurança devem ter. Há outros que são coisas técnicas. Mas, quanto mais você puder dar dados à população, melhor.

Folha - A mesma pesquisa do Datafolha mostra que 74% dos paulistanos mudam trajeto e horários por medo. O sr. muda a sua rotina por medo da violência?
Alckmin - Eu não mudo meu trajeto, mas respeito o fato de as pessoas terem cuidado.

Folha - Também na campanha de 1998, Mário Covas prometeu entregar 250 mil moradias populares. O sr. está terminando o governo com menos de 40 mil. O que houve?
Alckmin - No começo do segundo mandato, dois projetos da CDHU tiveram que ser reformulados: o de mutirão e o Chamamento Empresarial. Isso realmente acarretou um atraso.

Folha - O Chamamento Empresarial teve que ser alterado porque foram considerados irregulares ao menos 80 contratos. O que justifica, por exemplo, a CDHU pagar R$ 762 mil por um terreno em Garça que a empreiteira havia comprado por R$ 200 mil 11 dias antes?
Alckmin - Tudo deve ser apurado. Apure-se, puna-se. Não há nada a omitir. Às vezes, a escritura está com um valor simbólico. Mário Covas dizia que o que interessa no Chamamento Empresarial não é quanto pagou pelo terreno, pela porta, pela janela. É quanto custou o imóvel final. Quando se compra um paletó, não interessa quando custou o botão.

Folha - Mas a própria Corregedoria Geral da Administração apontou um prejuízo de R$ 464 milhões aos cofres públicos por conta desse programa e todos os diretores da CDHU tiveram os bens bloqueados. Alckmin - O Chamamento Empresarial é um programa que vinha do governo anterior. Aliás, o governador Mário Covas não fez uma só licitação. As obras todas já estavam licitadas e contratadas. Agora, a Corregedoria acha que há procedimentos a serem investigados? Ótimo, a Corregedoria existe para isso. Nós é que criamos a Corregedoria.
Ela tem toda a liberdade, deve investigar. Se chegar à conclusão de que há irregularidade, será punido quem a fez.

Folha - Por que o sr. vota em Geraldo Alckmin?
Alckmin - Porque entendo que nós podemos fazer um grande governo. Estou animado, eu me preparei, não é uma tarefa fácil.



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