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ACRE
Candidato é acusado de montar esquema de compra de votos
Justiça concede habeas corpus e põe Ronivon Santiago em liberdade
DA AGÊNCIA FOLHA
O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do Acre concedeu ontem
habeas corpus ao deputado federal eleito Ronivon Santiago
(PPB), que estava preso na sede
da Polícia Federal em Rio Branco.
Ele já foi colocado em liberdade.
O pepebista foi detido pela PF
na quarta-feira, no hotel Blue
Tree Tower em Brasília, a cerca de
500 metros do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como estava foragido, ele tinha
se registrado como José Edmar de
Melo, seu nome verdadeiro.
Santiago teve prisão preventiva
decretada no dia 11.
O deputado é réu em uma ação
penal por corrupção eleitoral e de
uma ação civil que pede a cassação de seus direitos políticos.
Promessa
Em reportagem do dia 4 de outubro, a Folha revelou esquema
de compra de votos da campanha
de Santiago por uma vaga na Câmara dos Deputados.
"Cadastradores" prometiam
dar R$ 100 a quem votasse no candidato, a ser pago após a divulgação dos resultados das eleições, na
casa dos eleitores.
Durante o período em que ficou
detido na Polícia Federal, o pepebista ficou em uma sala especial
-ele tem curso superior. Santiago também esteve acompanhado
por familiares durante todo o
tempo.
Habeas corpus
A liminar concedendo o habeas
corpus foi aprovada por quatro
votos a dois. Os advogados do deputado sustentaram que a prisão,
a cinco dias das eleições, havia sido ilegal.
A Legislação Eleitoral diz que
candidatos não podem ser presos
no prazo de quinze dias antes da
realização do pleito.
A Procuradoria Eleitoral não
concorda com o argumento. Para
ela, a prisão foi legítima por se tratar de crime eleitoral, e não crime
comum.
Em 1997, outra reportagem da
Folha revelou que o então deputado federal havia recebido R$
200 mil para votar a favor do
emenda constitucional que permitia a reeleição.
Na época, Ronivon Santiago negou tudo e renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados.
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