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TRF-1 recua e muda edital para construir sua nova sede
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, revogou o edital da construção da nova sede, em Brasília, sob a alegação de permitir
um maior número de concorrentes e obter "proposta mais
vantajosa, com o menor preço".
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Folha revelou
que o Judiciário iria gastar R$
1,2 bilhão na construção de três
novas mega-sedes (incluindo
os projetos do TSE e do TJ de
Minas Gerais). O TRF-1 abriu
nova licitação e receberá propostas em 26 de novembro.
Não houve mudanças no
projeto do TRF-1. Modificações no edital reduziram em
apenas R$ 3,8 milhões o custo
previsto da obra: "Na revisão
do edital, conseguimos enxugar o valor estimado, de R$
489,8 milhões para R$ 486 milhões", diz Murilo Brito, diretor da divisão de Engenharia.
Numa área a ser construída
de 168,8 mil m2, cada desembargador terá um gabinete de
350 m2. A presidência, com assessores, ocupará 650 m2. O
edital foi revogado na segunda,
22. O TRF-1 previa abrir na terça as propostas de três grupos.
Segundo Brito, a presidente teria se convencido de que "algumas exigências legais tornaram
a concorrência restritiva".
A cientista política Maria Tereza Sadek questiona a alocação de tantos recursos na
"construção de prédios magníficos, e não em treinamento de
pessoal e no aprimoramento da
atividade-fim do Judiciário". O
presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Silva Franco, diz que "a
arquitetura grandiosa" serve
"para pôr à distância o homem
comum, livrando o juiz da insegurança que o perturba".
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