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PT lidera lista de beneficiados com emendas parlamentares
Partido de Lula, PMDB e PC do B substituem "trinca mensaleira" no topo do ranking
Petistas empenharam
R$ 124,7 mi, ou 65,7% das
emendas que o partido
apresentou ao Orçamento;
em 2005, foram 44,3%
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em ano eleitoral, o governo
Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou deputados e senadores
de partidos aliados ao liberar
verbas para emendas parlamentares. O PT lidera a lista
dos beneficiados, seguido pelo
PMDB e PC do B.
Esse quadro aponta para
uma mudança na preferência
do Palácio do Planalto ao selecionar as emendas dos aliados
em relação a 2005, quando o
privilégio recaiu sob PP, PL e
PTB, a chamada "trinca do
mensalão" -partidos com
maior número de parlamentares ligados ao escândalo.
Desta vez, os contemplados
foram os partidos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB). Ambos têm
o aval do presidente Lula para
seguir no cargo.
Neste ano, os 93 parlamentares do PT conseguiram empenhar um total de R$ 124,7 milhões. Esse montante significa
que o partido conseguiu empenhar 65,7% das emendas que
apresentou ao Orçamento da
União, segundo dados do Siafi
(sistema de acompanhamento
de gastos federais). Em 2005,
foram R$ 96,7 milhões.
O empenho é o primeiro passo para um projeto do parlamentar sair do papel. É uma espécie de promessa de gastos
que, depois, devem ser efetivamente liberados dos cofres públicos por vontade do governo.
Na maioria dos casos analisados, a emenda individual é direcionada para investimentos
nos redutos eleitorais dos parlamentares, como projetos de
saneamento, conjuntos habitacionais e quadras esportivas.
No jargão do Congresso, são as
emendas "carimbadas" (por levar o nome do parlamentar),
que ajudam a captar votos.
Identificação
Segundo levantamento feito
pela ONG Contas Abertas, é
possível identificar de forma
exata um montante de R$ 1,033
bilhão em emendas individuais. Desse total, R$ 506,3 milhões foram empenhados até o
dia 16 de dezembro. Como a legislação restringe repasses em
período eleitoral, houve forte
fluxo de recursos até 30 de junho, retomado no final do ano.
Neste ano, cada congressista
pôde apresentar emendas até
R$ 5 milhões. No ano anterior,
o limite era de R$ 3,5 milhões.
Outro partido bem posicionado no ranking de empenho
de emendas individuais foi o
PMDB, com R$ 88,2 milhões,
ou seja, o encaminhamento de
56,3% dos recursos pleiteados.
Aliado mais cobiçado pelo
governo Lula, o PMDB encerra
a legislatura com a segunda
maior bancada da Câmara (79
deputados) e a maior do Senado (22 senadores). A sigla também elegeu o maior número de
deputados -terá 89 em 2007.
Apesar do volume inferior de
verbas, em função do tamanho
da bancada (12 deputados e um
senador), o PC do B teve êxito
em 62,6% das emendas que
apresentou. A maioria dos recursos é vinculada ao Ministério do Esporte, chefiado por
Agnelo Queiroz (PC do B) até o
início da corrida eleitoral.
"Quando um grupo político
assume o poder, os aliados têm
uma relação com o Executivo
que a oposição não tem, embora eu seja favorável a liberar
emendas da oposição", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A assessoria do coordenador
político do governo, ministro
Tarso Genro (Relações Institucionais), afirmou que "a análise
parcial distorce dados globais
da execução orçamentária, onde se procura equilibrar a composição com as emendas individuais puras". E que "o governo
procura dar tratamento isonômico aos partidos".
Em 2005, ano marcado pelo
escândalo do mensalão, a chamada "trinca mensaleira" -PL,
PP e PTB- obteve o melhor desempenho no percentual de
emendas empenhadas.
Proporcionalmente, os três
partidos tiveram mais sucesso
para captar recursos do que o
PT e o PMDB.
Conforme os dados do Contas Abertas, em 2005 o partido
campeão foi o PL, que conseguiu emplacar 56,3% das
emendas, seguido do PP, com
51,2%. Com bancadas maiores
no Congresso Nacional, o PT
conseguiu 44,2%, e o PMDB,
um total de 44,8%.
Oposição
O montante que os parlamentares do PT empenharam
em 2006 (R$ 124 milhões) representa o dobro do que deputados e senadores do PSDB
conseguiram: R$ 62 milhões,
ou seja, a liberação de 44,8%
das emendas. Em relação ao
PFL, o valor chega a quase o triplo: R$ 48,5 milhões (ou
34,9%). As duas siglas encamparam a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado
no segundo turno por Lula.
Apesar de, juntos, possuírem
152 parlamentares, o desempenho de PSDB e PFL na hora de
liberar suas emendas foi inferior ao de partidos com bancadas mais enxutas, porém aliadas do governo. O PL, por
exemplo, que fecha a legislatura com um total de 38 parlamentares, conseguiu empenhar 54,2% das emendas, seguido de PSB (54%) e PP
(48,4%). Após as eleições, o PL
passou a se chamar PR (Partido
Republicano) devido à fusão
com o Prona.
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